António Costa admitiu que "é provável que venha a haver” um apoio para quem tem crédito habitação. E banca já reagiu.
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Apoios ao crédito habitação
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A inflação continua a pressionar os rendimentos dos portugueses por diferentes frentes: desde a subia dos custos dos alimentos ao aumento dos preços dos produtos energéticos, passando também pela subida dos juros nas prestações da casa. E para ajudar as famílias a mitigar os seus efeitos, o Governo socialista liderado por António Costa apresentou na semana passada um pacote de medidas. Até ao momento ainda não foi incluído nenhum apoio para atenuar o aumento dos custos do crédito habitação nas carteiras das famílias, mas António Costa assumiu que “é provável que venha a haver”. Em resposta, Associação Portuguesa de Bancos (APB) vem pedir “prudência nas reações".

Depois do ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos, ter dito que o Governo está “preparado para estudar medidas” para ajudar as famílias a mitigar o impacto da subida das taxas de juros nos orçamentos familiares, o primeiro-ministro confirmou que “é provável que venha a haver” um apoio para quem tem crédito habitação. Em entrevista à TVI/CNN Portugal esta segunda-feira, dia 12 de setembro, António Costa adiantou também o Governo está a acompanhar a situação e em diálogo com a Associação Portuguesa de Bancos "para ver como a situação vai evoluir".

As medidas que estão a ser estudadas pelo Governo para ajudar as famílias a pagar prestações da casa mais caras podem passar por:

  • Alargar dedução os juros em sede de IRS a todos os contratos de crédito habitação: hoje só os créditos habitação assinados até 2011 podem deduzir os juros no IRS e a ideia passa por incluir os assinados em 2012 ou depois.
  • Moratórias dos créditos habitação (à semelhança do que aconteceu na pandemia);
  • Renegociação de créditos com a banca.

Neste contexto, o PSD também defende que são precisos mais apoios às famílias e vai apresentar propostas para atenuar o impacto das taxas de juro do crédito habitação. “Desde as moratórias, desde a possibilidade de haver dedução dos juros em sede de IRS, de haver alguns benefícios fiscais associados ao crédito habitação, o Estado tem a responsabilidade de não deixar os jovens casais para trás”, disse Luís Montenegro, líder do PSD citado pela CNN Portugal.

Apoios para pagar a prestação da casa
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“Renormalização dos juros requer prudência”, diz Banca

Cerca de 90% dos portugueses têm créditos habitação de taxa variável, o que quer dizer que a maioria está a sentir os efeitos da subida de juros à boleia da Euribor. Acontece que as famílias adequaram os seus orçamentos àquela foi a era dos empréstimos da casa mais baratos de sempre, marcada pela Euribor negativa. Durou cerca de seis anos e, agora, o mercado está a assistir a um movimento de normalização dos juros.

Neste sentido, Vítor Bento, presidente da APB, diz em comunicado que “um tal contexto de renormalização das taxas de juro requer, pois, prudência nas reações, evitando nomeadamente soluções imaginadas para situações transitórias e que acabarão por se tornar contraproducentes", cita o Negócios.

Há medidas que a banca pode desenhar em conjunto com o Governo para apoiar as famílias a pagar as prestações da casa num contexto de inflação, adianta o líder da APB. "Se do diálogo [com o Governo] e reflexão em curso, tendo em conta a prudência referida e o enquadramento regulatório, resultar em que alguns instrumentos precisem de ser melhorados, serão desencadeadas ações ou propostas nesse sentido", adianta ainda Vítor Bento.

"Os bancos já demonstraram, na crise pandémica (e noutras ocasiões), estar atentos e responder às vulnerabilidades sociais e não deixarão de o voltar a fazer, se necessário", recorda o presidente da associação. E reforça que se forem detetadas dificuldades, "os bancos credores estão habituados a procurar com os seus clientes as soluções que melhor se adequem aos seus problemas de transição, e existem instrumentos legais para enquadrar essas soluções", como é caso do Plano de ação para o risco de incumprimento (PARI) e o Procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (PERSI).

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