As amortizações antecipadas, sobretudo parciais, dos empréstimos habitação, estão a aumentar. A tendência de subida começou em dezembro, e disparou no arranque do ano, à boleia, também, das novas regras de renegociação do crédito habitação. Recorde-se que o Governo suspendeu a cobrança da comissão de amortização antecipada nos créditos com taxa variável e do imposto do selo que habitualmente é cobrado sobre a comissão em causa.
De acordo com o novo decreto lei em vigor, é possível amortizar o crédito da casa antecipadamente sem pagar quaisquer impostos ou comissões até final de 2023. E as famílias estarão a tirar partido das medidas desenhadas pelo Governo para reduzir o endividamento e fazer face à subida taxas de juro.
Segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP), em fevereiro, as amortizações antecipadas de empréstimos à habitação representaram 0,85% do stock de crédito, valor semelhante ao registado em janeiro, “mas superior à média mensal de 0,54% registada em 2022”.
Além disso, "as amortizações antecipadas parciais (nas quais se amortiza apenas uma parte do crédito) têm vindo a ganhar importância nos últimos meses e já representam 23% do montante de amortizações antecipadas”, salienta o regulador no boletim publicado esta sexta-feira, dia 31 de março.
Na prática, quem está a pagar um crédito habitação de taxa variável e tiver poupanças disponíveis para amortizar o empréstimo antecipadamente pode fazê-lo até ao último dia de 2023 sem pagar quaisquer impostos ou comissões. A amortização do empréstimo da casa pode ainda ser total (anulando a dívida) ou parcial (parte da dívida). E, segundo o Executivo socialista, quem optar por amortizar o crédito parcialmente, pode fazê-lo várias vezes sem pagar comissões, enquanto a medida estiver em vigor.
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