As moedas virtuais estão a rubro, mas os reguladores não parecem assim tão entusiasmados. E a verdade é que os alertas se multiplicam a cada dia que passa. Agora foi a vez da Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) – da qual a "portuguesa" CMVM faz parte – vir deixar o alerta para o perigo de fraude e para o risco de perda total do capital dos investidores.
“As ofertas iniciais de moedas (ICOs) geralmente envolvem a criação de moeda digital e a sua venda a investidores por leilão ou por subscrição, em troca de uma criptoposição como Bitcoin ou Ether (ou mais raramente para moeda nacionais como o dólar ou o euro)”, disse a organização em comunicado, alertando para o facto dessas ofertas não estarem padronizadas, sendo que o seu “enquadramento legal e regulamentar provavelmente dependerá das circunstâncias da ICO individual”.
Segundo o Jornal Económico, que se apoia no documento, “há riscos claros associados a estas ofertas". "As ICO são investimentos altamente especulativos nos quais os investidores estão a pôr em risco a totalidade do capital investido”, acrescentou a organização, que alerta os investidores para os perigos de se arriscarem a ficar sem enquadramento legal para se defenderem, se alguma coisa correr mal.
“Embora alguns operadores ofereçam oportunidades legítimas de investimento para financiar projetos ou empresas, o aumento da segmentação de ICOs para investidores por meio de canais de distribuição online por partes que geralmente estão localizadas fora da jurisdição de um investidor – que podem não estar sujeitas a regulação ou que podem operar ilegalmente em violação das leis existentes – aumenta as preocupações quanto à proteção dos investidores”, concluiu a IOSCO.
Estado poderia ter arrecadado até 106 milhões em impostos se taxasse moedas virtuais
A Deco não tem dúvidas. Os lucros conseguidos através de investimentos em moedas virtuais devem ser taxados. A associação fez as contas e chegou à conclusão que o Estado perdeu vários milhões em impostos ao não taxar os ganhos na compra e venda de criptomoedas. Só em 2017 poderia ter encaixado entre 53 a 106 milhões de euros.
Clientes do Santander impedidos de receber montantes investidos em moedas virtuais
A Deco-Associação de Defesa do Consumidor recebeu várias queixas de clientes do Santander que se viram impedidos de receber nas suas contas os montantes em euros investidos em moedas virtuais. Em causa estão transferências oriundas de plataformas como a Coinbase, que está autorizada, contudo, pelo Banco de Portugal (BdP).
Comprar bicicletas e perfumes com bitcoins? Sim, já é possível
Há cada vez mais lojas e serviços em Portugal a aceitar moedas digitais como a Ripple ou a Bitcoin enquanto forma de pagamento. Caso para dizer que a febre das criptomoedas se está a instalar em território nacional, ainda que, para já, de forma gradual. Neste momento já se compram perfumes e bicicletas, por exemplo, com moedas digitais.
Negócios imobiliários com bitcoins chegam a Portugal
As bitcoins estão na moda e parecem ter chegado ao mercado imobiliário. Comprar e vender casas através de moedas virtuais já é uma realidade em vários países, mas em Portugal este tipo de negócio ainda não tem força, um cenário que pode vir a mudar. Já há, aliás, uma moradia T6 com piscina, na Arrábida, à venda por 975.000 euros ou o equivalente em bitcoins.
Febre das bitcoins: lucros não pagam imposto (para já)
A febre das criptomoedas instalou-se. Veio para ficar? Ainda não se sabe. Ainda assim há muitos contribuintes – que investiram nas moedas digitais – a querer saber como e quando terão de declarar os investimentos em sede de IRS. O Fisco ainda não tem informação formal sobre o assunto, mas para já as moedas digitais não serão taxadas.
CMVM reforça alerta sobre os riscos de investir em bitcoins
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aconselha os investidores interessados em produtos financeiros relacionados com moedas virtuais – como a Bitcoin – a avaliarem e estarem bem atentos aos riscos destes produtos, caso decidam investir dinheiro nos mesmos.
Adeus gás em casa: programa E-Lar alargado a todas as famílias
O arranque do prazo de candidaturas ao novo programa E-Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico, que apoiará a compra de eletrodomésticos mais eficientes, deverá arrancar em breve (ainda em julho). Já se sabe, no entanto, que os cheques para substituir equipamentos antigos a gás por modelos elétricos, de classe A ou superior, vão estar disponíveis para todas as famílias, e não apenas para as mais pobres.
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