Impostos e biocombustíveis encarecem preço da gasolina e do gasóleo em Portugal face a Espanha

A diferença de preços nos combustíveis rodoviários entre Portugal e Espanha acentuou-se desde 2017, com a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível mais pesadas a elevar o custo no mercado português.

O alerta é deixado pela Autoridade da Concorrência (AdC), que no relatório “Fair Play — Com concorrência todos ganhamos” concluiu que “incluindo os impostos e os biocombustíveis, a competitividade dos combustíveis rodoviários em Portugal desce significativamente, sobretudo face a Espanha”, escreve com a Lusa.

Dados da Comissão Europeia revelam que, na semana de 4 de junho, o preço do gasóleo era em média 14 cêntimos por litro mais alto em Portugal. Já a gasolina 95 (a mais vendida) custa mais 25 cêntimos por litro.  

Nessa semana, o litro do gasóleo custava em média 1,38 euros nos postos portugueses e 1,24 euros por litro nos espanhóis, quando, antes de impostos e taxas, o diferencial era no sentido oposto — em Portugal custava 0,652 euros por litro e em Espanha 0,659 euros por litro.

No caso da gasolina 95, o diferencial de preços agrava-se para cerca de 25 cêntimos dos dois lados da fronteira (1,59 e 1,34 euros por litro, respetivamente), quando o valor, antes de aplicados os impostos e taxas, era igual, de 0,64 euros por litro.

Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, representando o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) — aumentado em 2016 — 44,3% do preço da gasolina e 36,8% do preço final do gasóleo.

De acordo com a AdC, os custos de política fiscal aumentaram 56% no gasóleo e 26% na gasolina desde 2004, data da liberalização do setor dos combustíveis. Numa análise à formação do preço dos combustíveis, feita em 22 de fevereiro, a carga fiscal representava 63% do preço de venda ao público da gasolina e 56% do preço do gasóleo.

ISP aumentou há dois anos

O Governo aumentou o ISP em 2016 seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo. Comprometeu-se, no entanto, a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano. No entanto, em 2017, o Executivo deixou de rever o valor do imposto, apesar da subida do preço do petróleo, refere a Lusa.

Para a AdC, “os preços médios dos combustíveis rodoviários em Portugal foram consistentemente mais competitivos que os preços médios praticados em Espanha a partir de 2013, na gasolina 95, e a partir de 2014, no gasóleo rodoviário”. “Esse desempenho foi, contudo, interrompido no terceiro trimestre de 2015”, adianta a entidade.

Além da carga fiscal em Portugal ser mais pesada que em Espanha, em Portugal a meta de incorporação de biocombustível, em percentagem de teor energético, é de 7,5%, uma das mais elevadas entre os Estados-membros.