A pandemia obrigou o país a parar: paralisou a atividade de inúmeras empresas e destruiu, consequentemente, vários postos de trabalho. E o impacto teria sido muito maior sem as medidas excecionais e temporárias de resposta à Covid-19, nomeadamente o lay-off simplificado e, depois, o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade. Até agora, estes mecanismos já custaram 822 milhões de euros aos cofres do Estado. O Banco de Portugal (BdP) veio dizer, de resto, que o regime de lay-off simplificado "teve um papel substancial na preservação do emprego".
A taxa de execução destas medidas, sabe o Jornal de Negócios, vai em 74%. Assim, e de acordo com a publicação, restam cerca de 288 milhões de euros da dotação de 1.110 milhões que está inscrita no Orçamento Suplementar para gastar nos últimos quatro meses do ano.
Dados do Ministério do Trabalho revelam que até julho o lay-off já tinha abrangido 877 mil trabalhadores. Trata-se, aliás, da medida mais “pesada” em termos de despesa. Recorde-se que este regime foi criado para dar resposta à crise pandémica, concedendo apoios às empresas para a manutenção dos contratos de trabalho, pagando parte dos custos com salários. O lay-off simplificado foi depois substituído por um novo regime – o mecanismo de apoio à retoma progressiva –, que está em vigor desde agosto e estende-se até dezembro de 2020, mas só financia a modalidade de redução de horário (e não de suspensão de contrato), obrigando as empresas a um esforço financeiro adicional para atenuar os cortes salariais.
Um estudo publicado pelo Banco de Portugal (BdP) esta quarta-feira (23 de setembro de 2020), sobre o impacto de curto prazo da pandemia da Covid-19 nas empresas portuguesas, dá a ideia de que esta política de apoio “permitiu reduzir os custos com a mão de obra durante um período em que as quebras nas vendas foram muito acentuadas”. O relatório do supervisor destaca, aliás, que se não tivessem recebido este apoio, “77% das empresas beneficiárias teriam diminuído os postos de trabalho”, algo que “comprova o sucesso da medida na mitigação das quedas do emprego ao longo destes meses”.
Empresas que recorram ao “novo lay-off” recebem ajuda para subsídio de Natal em 2021
As empresas que recorrerem ao apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, medida que sucedeu ao lay-off simplificado, têm de pagar o subsídio de Natal na íntegra, mas o apoio da Segurança Social chegará em 2021, segundo um esclarecimento prestado esta segunda-feira (10 de agosto de 2020).
Perguntas e respostas sobre o sucessor do lay-off simplificado, que já está em vigor
O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade para empresas em crise devido à pandemia da Covid-19, que sucede ao lay-off simplificado, entrou em vigor dia 1 de agosto de 2020, terminando a 31 de dezembro deste ano. Ao contrário do lay-off simplificado, que terminou em julho – mantém-se apenas para as empresas encerradas por decisão legal ou para as que ainda não atingiram o limite das três prorrogações mensais –, este novo apoio só prevê a possibilidade de redução d
Lay-off simplificado termina este mês e o novo regime é mais flexível para as empresas
O lay-off simplificado, uma legislação criada pelo Governo para responder à crise causada pela pandemia da Covid-19, termina em julho, sendo depois substituído por um novo regime – o mecanismo de apoio à retoma progressiva –, que estará em vigor entre agosto e dezembro de 2020 e que só financia a modalidade de redução de horário (e não de suspensão de contrato), obrigando as empresas a um esforço financeiro adicional para atenuar os cortes salariais. O novo regime é, no entanto
Novo apagão? Governo lança plano de milhões para evitar falha elétrica
O Plano de Reforço da Segurança do Sistema Elétrico Nacional, na sequência do apagão ibérico de 28 de abril, vai ascender a 400 milhões de euros e prevê 31 medidas, anunciou a ministra do Ambiente esta segunda-feira, dia 28 de julho.
Segurança Social já está a aceitar pagamentos por MB Way
A Segurança Social começa a partir desta segunda-feira (28 de julho de 2025) a aceitar pagamentos por MB Way, num processo que será gradual entre os serviços e cujo objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações, avançou fonte oficial da tutela à Lusa.
Guerra comercial: UE e EUA chegam a acordo para tarifas de 15%
A União Europeia (UE) e os EUA chegaram este domingo (27 de julho de 2025) a um acordo comercial que prevê a imposição de tarifas aduaneiras de 15% sobre os produtos europeus.
Adeus gás em casa: programa E-Lar alargado a todas as famílias
O arranque do prazo de candidaturas ao novo programa E-Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico, que apoiará a compra de eletrodomésticos mais eficientes, deverá arrancar em breve (ainda em julho). Já se sabe, no entanto, que os cheques para substituir equipamentos antigos a gás por modelos elétricos, de classe A ou superior, vão estar disponíveis para todas as famílias, e não apenas para as mais pobres.
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