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Lay-off

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Lay-off simplificado para travar pandemia já custou 822 milhões aos cofres públicos

A pandemia obrigou o país a parar: paralisou a atividade de inúmeras empresas e destruiu, consequentemente, vários postos de trabalho. E o impacto teria sido muito maior sem as medidas excecionais e temporárias de resposta à Covid-19, nomeadamente o lay-off simplificado e, depois, o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade. Até agora, estes mecanismos já custaram 822 milhões de euros aos cofres do Estado. O Banco de Portugal (BdP) veio dizer, de resto, que o regime de lay-off simplificado "teve um papel substancial na preservação do emprego".

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Trabalhadores em lay-off tradicional duplicam em agosto

O número de empresas que recorreram ao lay-off tradicional, e que é distinto do regime simplificado criado como forma de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, aumentou para 215, depois de ter estabilizado nos 201 nos dois meses anteriores - os trabalhadores abrangidos ascenderam a 7.789, duplicando face a julho, de acordo com as estatísticas mensais da Segurança Social relativas a agosto, divulgadas esta terça-feira (22 de setembro de 2020).

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Pós lay-off: empresas que façam rescisões têm de voltar a contratar para manterem apoios do estado

As empresas que tenham beneficiado do regime de lay-off simplificado e que aderiram ao incentivo à normalização da atividade empresarial podem avançar com rescisões por mútuo acordo, mas são obrigadas a fazer novas contratações no prazo de 30 dias para repor o nível de emprego. Isto se quiserem continuar a receber o apoio de 1.270 euros por trabalhador.

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Lay-off: empresas têm “ luz verde” para fazerem rescisões por mútuo acordo

As empresas que estiveram abrangidas pelo regime de lay-off simplificado, no âmbito da pandemia da Covid-19, podem fazer rescisões por mútuo acordo, apesar de estarem impedidas de fazerem despedimentos coletivos. A medida aplica-se aos novos apoios, nomeadamente ao sucessor do lay-off.

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Maioria das empresas do ‘cluster’ do mobiliário e afins mantiveram postos de trabalho no 1º semestre

A pandemia da Covid-19 deixou e continua a deixar marcas, mas houve setores e empresas que conseguiram reagir melhor que há crise que outras. Segundo um inquérito realizado pela Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA) junto das empresas do cluster, que inclui, além do mobiliário, setores como a colchoaria, a decoração, a tapeçaria e a iluminação, 87% das companhias assume ter mantido a totalidade dos colaboradores que mantinha antes da pandemia.

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Empresas que recorram ao “novo lay-off” recebem ajuda para subsídio de Natal em 2021

As empresas que recorrerem ao apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, medida que sucedeu ao lay-off simplificado, têm de pagar o subsídio de Natal na íntegra, mas o apoio da Segurança Social chegará em 2021, segundo um esclarecimento prestado esta segunda-feira (10 de agosto de 2020).

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Lay-off por mais de 30 dias mesmo sem completar um mês civil dá direito a complemento de apoio

Os trabalhadores que estiveram em lay-off por mais de 30 dias consecutivos, por causa da Covid-19, mas sem completar um mês civil, também vão receber o complemento de estabilização. O Governo já anunciou que vai alterar a lei nesse sentido. O apoio aplica-se aos trabalhadores com um salário base até 1.270 euros que tiveram perda de rendimento, e varia entre os 100 euros e os 351 euros.

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Pós lay-off: empresas podem pedir incentivo à normalização a partir de hoje

As empresas que tenham beneficiado do regime de lay-off simplificado e que tenham condições para retomar a sua atividade podem, a partir desta terça-feira (4 de agosto de 2020, apresentar o requerimento para acesso ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial. O requerimento deve ser feito através do portal online do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

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Perguntas e respostas sobre o sucessor do lay-off simplificado, que já está em vigor

O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade para empresas em crise devido à pandemia da Covid-19, que sucede ao lay-off simplificado, entrou em vigor dia 1 de agosto de 2020, terminando a 31 de dezembro deste ano. Ao contrário do lay-off simplificado, que terminou em julho – mantém-se apenas para as empresas encerradas por decisão legal ou para as que ainda não atingiram o limite das três prorrogações mensais –, este novo apoio só prevê a possibilidade de redução dos horários de trabalho e não a suspensão dos contratos.

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Marcelo promulga apoio extraordinário à retoma mas preferia prolongamento do lay-off simplificado

O diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, que vai substituir, a partir de agosto, o regime de lay-off simplificado, foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa preferia, no entanto, que o lay-off simplificado fosse prolongado. 

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