Lay-off simplificado

Crise energética: Governo admite regresso do lay-off simplificado

O secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, admitiu esta domingo, dia 13 de março de 2022, em Milão, Itália, o regresso do ‘lay-off’ simplificado para as empresas que eventualmente tenham de diminuir ou suspender a produção devido à escalada dos preços da energia.“Ainda não tem muito s
Economia
Apoio à retoma progressiva das empresas prolongado até dezembro – o que muda

Apoio à retoma progressiva das empresas prolongado até dezembro – o que muda

O diploma do Governo – Decreto-Lei n.º 71-A/2021 – que prolonga as medidas de apoio à retoma progressiva das empresas no contexto da pandemia da Covid-19 até 31 de dezembro de 2021 foi publicado sexta-feira (13 de agosto) em Diário da República, depois de ter sido promulgado pelo Presidente da República no dia anterior. O fim do apoio, recorde-se, estava previsto para setembro, mas o Executivo decidiu prolongar essa medida extraordinária enquanto se mantiverem as restrições da atividade económica associadas à crise pandémica. Há, no entanto, novidades a ter em conta. Toma nota.
Economia
Novos apoios em vigor para (micro)empresas que recorreram ao lay-off – inscrições já estão abertas

Novos apoios em vigor para (micro)empresas que recorreram ao lay-off – inscrições já estão abertas

Há dois novos apoios para as empresas, lançados pelo Governo socialista de António Costa para responder à crise gerada pela pandemia da Covid-19. Publicadas em Diário da República na passada sexta-feira (dia 14 de maio de 2021) na Portaria n.º 102-A/2021, as novas regras visam o incentivo à normalização da atividade empresarial, assim como o apoio simplificado para microempresas, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho. As candidaturas abriram esta quarta-feira (dia 19 de maio de 2021) e podem ser efetuadas até dia 31 de maio de 2021 no Portal IEFPonline.
Empresas
Escolas fechadas: apoio aos pais não é cumulável com outras ajudas do Governo

Escolas fechadas: apoio aos pais não é cumulável com outras ajudas do Governo

Os pais de crianças até 12 anos que não estejam em teletrabalho terão um apoio excecional para ficarem com os filhos em casa enquanto as escolas estiveram fechadas. Não podem, no entanto, receber outras ajudas do Estado concedidas no âmbito da pandemia da Covid-19 e, claro, do novo confinamento geral, que está em vigor desde 15 de janeiro de 2021.  
Covid-19
Empresas começam a receber apoios do Governo em fevereiro, diz Siza Vieira

Empresas começam a receber apoios do Governo em fevereiro, diz Siza Vieira

A pandemia da Covid-19 não dá tréguas e obrigou o Governo a avançar com um novo confinamento geral, tendo (também) reforçado os apoios às empresas. Segundo Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, a injeção de liquidez proveniente destas ajudas deverá chegar às empresas já em fevereiro. O governante mostra-se, de resto, otimista, antecipando que 2021 será um ano de recuperação da economia portuguesa.
Covid-19
Covid-19: alterações ao novo lay-off entram hoje em vigor

Covid-19: alterações ao novo lay-off entram hoje em vigor

As alterações ao apoio à retoma progressiva das empresas afetadas pela pandemia da Covid-19 entram em vigor esta terça-feira (20 de outubro de 2020), depois do diploma em causa – o Decreto-Lei n.º 90/2020 – ter sido publicado ontem em Diário da República. Significa isto que há mudanças a ter em conta no sucessor do lay-off simplificado, que passa a ser mais abrangente e flexível. Fica a saber o que muda.
Mercado laboral
Lay-off: Governo quer manter apoio à retoma progressiva em 2021

Lay-off: Governo quer manter apoio à retoma progressiva em 2021

O Governo está a preparar-se para alargar o apoio à retoma progressiva, que veio substituir o lay-off simplificado – criado no âmbito das medidas extraordinárias para o combate à Covid-19 e que acabaria em dezembro de 2020 – ao próximo ano. E admite, mesmo, “ir mais longe” nos apoios às empresas “se necessário”. As palavras são do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, que se mostrou disponível para dar continuidade ao programa, no final da reunião da concertação social esta quinta-feira, 15 de outubro de 2020, realizada para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
Economia
Aprovada flexibilização do apoio à retoma progressiva – será possível reduzir horários a 100%

Aprovada flexibilização do apoio à retoma progressiva – será possível reduzir horários a 100%

O Governo aprovou esta quinta-feira (8 de outubro de 2020), em Conselho de Ministros (CM), várias mudanças ao apoio à retoma progressiva, que sucedeu ao lay-off simplificado. Na prática, fica alargado o universo de empregadores que podem ser abrangidos por este regime e as empresas com quebras mais acentuadas beneficiam de “mais” ajuda, podendo reduzir em 100% os horários de trabalho.
Mercado laboral
Lay-off simplificado é a medida "preferida" pelos empresários para combater a crise

Lay-off simplificado é a medida "preferida" pelos empresários para combater a crise

A maioria dos empresários portugueses considera que o lay-off simplificado é a medida mais relevante no combate à crise económica causada pela pandemia, segundo o Observatório da Competitividade Fiscal 2020 da Deloitte. O regime, que terminou em julho, acolhe 80% das preferências, “muito acima de outras ações, como as moratórias sobre os créditos à habitação e empresariais (40%) ou o incentivo à normalização da atividade (34%)”. As linhas de crédito também foram consideram insuficientes.
Economia
Novo lay-off chega a mais empresas: tudo o que vai mudar a partir de hoje

Novo lay-off chega a mais empresas: tudo o que vai mudar a partir de hoje

O Governo decidiu flexibilizar o apoio à retoma progressiva, o sucessor do lay-off simplificado, criado para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, e evitar, assim, mais desemprego. Por um lado, será criado um novo escalão, que permite às empresas com quebras de faturação entre 25% e 40% recorrer a este apoio e, por outro, este instrumento vai passar também a permitir a redução até 100% do horário quando a quebra de faturação for superior a 75%.
Economia
Lay-off simplificado para travar pandemia já custou 822 milhões aos cofres públicos

Lay-off simplificado para travar pandemia já custou 822 milhões aos cofres públicos

A pandemia obrigou o país a parar: paralisou a atividade de inúmeras empresas e destruiu, consequentemente, vários postos de trabalho. E o impacto teria sido muito maior sem as medidas excecionais e temporárias de resposta à Covid-19, nomeadamente o lay-off simplificado e, depois, o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade. Até agora, estes mecanismos já custaram 822 milhões de euros aos cofres do Estado. O Banco de Portugal (BdP) veio dizer, de resto, que o regime de lay-off simplificado "teve um papel substancial na preservação do emprego".
Economia
Trabalhadores em lay-off tradicional duplicam em agosto

Trabalhadores em lay-off tradicional duplicam em agosto

O número de empresas que recorreram ao lay-off tradicional, e que é distinto do regime simplificado criado como forma de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, aumentou para 215, depois de ter estabilizado nos 201 nos dois meses anteriores - os trabalhadores abrangidos ascenderam a 7.789, duplicando face a julho, de acordo com as estatísticas mensais da Segurança Social relativas a agosto, divulgadas esta terça-feira (22 de setembro de 2020).
Mercado laboral
Maioria das empresas do ‘cluster’ do mobiliário e afins mantiveram postos de trabalho no 1º semestre

Maioria das empresas do ‘cluster’ do mobiliário e afins mantiveram postos de trabalho no 1º semestre

A pandemia da Covid-19 deixou e continua a deixar marcas, mas houve setores e empresas que conseguiram reagir melhor que há crise que outras. Segundo um inquérito realizado pela Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA) junto das empresas do cluster, que inclui, além do mobiliário, setores como a colchoaria, a decoração, a tapeçaria e a iluminação, 87% das companhias assume ter mantido a totalidade dos colaboradores que mantinha antes da pandemia.
Covid-19
Lay-off por mais de 30 dias mesmo sem completar um mês civil dá direito a complemento de apoio

Lay-off por mais de 30 dias mesmo sem completar um mês civil dá direito a complemento de apoio

Os trabalhadores que estiveram em lay-off por mais de 30 dias consecutivos, por causa da Covid-19, mas sem completar um mês civil, também vão receber o complemento de estabilização. O Governo já anunciou que vai alterar a lei nesse sentido. O apoio aplica-se aos trabalhadores com um salário base até 1.270 euros que tiveram perda de rendimento, e varia entre os 100 euros e os 351 euros.
Mercado laboral
Pós lay-off: empresas podem pedir incentivo à normalização a partir de hoje

Pós lay-off: empresas podem pedir incentivo à normalização a partir de hoje

As empresas que tenham beneficiado do regime de lay-off simplificado e que tenham condições para retomar a sua atividade podem, a partir desta terça-feira (4 de agosto de 2020, apresentar o requerimento para acesso ao incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial. O requerimento deve ser feito através do portal online do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Economia
Perguntas e respostas sobre o sucessor do lay-off simplificado, que já está em vigor

Perguntas e respostas sobre o sucessor do lay-off simplificado, que já está em vigor

O apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade para empresas em crise devido à pandemia da Covid-19, que sucede ao lay-off simplificado, entrou em vigor dia 1 de agosto de 2020, terminando a 31 de dezembro deste ano. Ao contrário do lay-off simplificado, que terminou em julho – mantém-se apenas para as empresas encerradas por decisão legal ou para as que ainda não atingiram o limite das três prorrogações mensais –, este novo apoio só prevê a possibilidade de redução dos horários de trabalho e não a suspensão dos contratos.
Mercado laboral
Marcelo promulga apoio extraordinário à retoma mas preferia prolongamento do lay-off simplificado

Marcelo promulga apoio extraordinário à retoma mas preferia prolongamento do lay-off simplificado

O diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, que vai substituir, a partir de agosto, o regime de lay-off simplificado, foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa preferia, no entanto, que o lay-off simplificado fosse prolongado. 
Mercado laboral
Tudo sobre o apoio extraordinário à retoma progressiva, que sucede ao lay-off simplificado

Tudo sobre o apoio extraordinário à retoma progressiva, que sucede ao lay-off simplificado

As empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75% vão ter um apoio adicional da Segurança Social pelas remunerações pagas pelas horas trabalhadas, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Em causa está um apoio adicional previsto no regime que vai suceder ao lay-off simplificado a partir de agosto – apoio extraordinário à retoma progressiva – e que foi aprovado, esta segunda-feira (27 de julho de 2020), em Conselho de Ministros.
Mercado laboral