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Lay-off: Governo quer manter apoio à retoma progressiva em 2021

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, admite ainda “ir mais longe” nos apoios às empresas “se necessário”.

Imagem de Bruno /Germany por Pixabay
Imagem de Bruno /Germany por Pixabay
Autor: Redação

O Governo está a preparar-se para alargar o apoio à retoma progressiva, que veio substituir o lay-off simplificado – criado no âmbito das medidas extraordinárias para o combate à Covid-19 e que acabaria em dezembro de 2020 – ao próximo ano. E admite, mesmo, “ir mais longe” nos apoios às empresas “se necessário”. As palavras são do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, que se mostrou disponível para dar continuidade ao programa, no final da reunião da concertação social esta quinta-feira, 15 de outubro de 2020, realizada para debater a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

"Relativamente ao apoio à retoma progressiva e a outros apoios [...] entendemos que pode ser necessário continuar a manter esse regime com as afinações que possam ser necessárias no primeiro semestre do próximo ano e, se for caso disso, alargar essas medidas tendo em conta os instrumentos europeus à nossa disposição", declarou o ministro, citado pela Lusa. “Vamos continuar a manter estes apoios ao emprego e temos disponibilidade para ir mais longe se necessário”, reforçou ainda. De acordo com o governante, o OE2021 reserva algumas centenas de milhões de euros para este fim.

Para responder às críticas das associações patronais, que acusam o Governo de integrar poucas medidas para as empresas no OE2021, Siza Vieira referiu, segundo o Jornal de Negócios, que “o orçamento é apenas uma peça das muitas respostas que temos" . “Temos o REACT EU, o SURE e o Plano de Recuperação e Resiliência com verbas muito significativas e dirigidas para o apoio às empresas. Portanto olhar apenas para o OE e dizer que não acautela a situação das empresas é redutor", disse.

"Vamos também lançar medidas para capitalização das empresas no primeiro semestre", com o objetivo de  "evitar um problema sistémico de insolvência", acrescentou ainda o ministro.

O apoio à retoma da atividade entrou em vigor em agosto e veio substituir o lay-off simplificado, estando previsto inicialmente vigorar apenas até dezembro de 2020. A medida foi, entretanto, reformulada pelo Governo em Conselho de Ministros para abranger um maior número de situações, nomeadamente as empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% e também empresas com quebras de faturação acima de 75%, que podem assim reduzir o horário dos trabalhadores a 100%.

Prioridade é apoiar o emprego

A prioridade do Governo “não é proibir despedimentos, é apoiar” o emprego, garantiu, por outro lado, o primeiro-ministro, António Costa, numa entrevista ao jornal Público. O líder do Executivo socialista explicou que o “excesso de rigidez pode significar matar muitos mais postos de trabalho do que aqueles que serão sacrificados para que a empresa se mantenha a funcionar”.

No caso das empresas, afirmou ainda, não se pode “matar o doente com a cura” e o “razoável”  é “não permitir às empresas abusarem” da crise económica decorrente da pandemia “para fazerem despedimentos que doutra forma não fariam”. Contudo, é necessário “deixar os estabilizadores automáticos da economia funcionaram com controlo”.