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Fim das moratórias em Portugal não deve ser levado com “dramatismo”, diz ministro das Finanças

Antes do fim das moratórias públicas previsto para setembro, João Leão acredita que haverá uma “forte recuperação da economia”.

João Leão, ministro de Estado e das Finanças / portugal.gov.pt
João Leão, ministro de Estado e das Finanças / portugal.gov.pt
Autor: Lusa

Com o fim das moratórias públicas de créditos bancários a aproximar-se, começou a desenhar-se um cenário de incumprimento devido à situação delicada que a economia portuguesa atravessa em tempos de pandemia da Covid-19. Mas João Leão, ministro de Estado e das Finanças, rejeita “dramatismo” associado ao fim das moratórias públicas em Portugal marcado para setembro. Note-se que só em créditos à habitação contabilizaram-se 208.700 moratórias públicas, segundo revelou o Banco de Portugal (BdP).

À semelhança de outros países europeus, Portugal terá condições para enfrentar esta situação, até porque os “principais indicadores avançados” sustentam a “expectativa de que teremos agora, antes do fim da moratória, uma forte recuperação da economia", argumenta João Leão numa entrevista conjunta com o presidente do Eurogrupo Paschal Donohoe. E alega que “se na Irlanda conseguiram atravessar bem o fim das moratórias, e noutros países também conseguiram”, em território nacional não será diferente. “Não tem que ter o dramatismo que muitas vezes se coloca em Portugal", disse o ministro das Finanças em entrevista à agência Lusa.

Como noutros países "a evolução foi menos dramática do que muitas vezes se antecipa", o governante português considera que o mesmo pode suceder em Portugal. E explica que já há bons indicadores de mercado. Os pagamentos por multibanco nas últimas três semanas, por exemplo, “estão bastante superiores ao que eram antes da pandemia, em 2019", algo que demonstra que "o consumo está a recuperar de forma muito rápida", no entender do ministro.

Quanto aos setores mais afetados pela atua conjuntura, João Leão acredita também que o “retalho e o turismo vão estar mais bem preparados para o momento de quando chegar o fim das moratórias, em setembro", devido ao verão que se avizinha, com uma recuperação "muito forte".

Linhas de financiamento para casos delicados

Reconhecendo que esta recuperação não será linear em todos os negócios, João Leão considerou "muito importante" olhar "com atenção para o efeito que a crise teve nos balanços" das empresas dos setores mais afetados, e "perceber como é que elas têm a capacidade para enfrentar a moratória".

E para os casos mais sensíveis, “o Governo já aprovou um conjunto de linhas de empréstimo com garantias do Estado que dão financiamento adicional a estas empresas, que são importantes para enfrentar também esse período, e por outro lado também é importante percebermos como é que chegando ao fim da moratória, onde estas empresas se vão situar", prosseguiu.

O governante destacou ainda ser necessário avaliar "que mecanismos adicionais o Estado pode trazer" para ajudar as empresas com as suas obrigações "no momento em que, sobretudo nos setores mais atingidos, passam a ter que fazer a amortização normal que faziam antes da crise".

Por sua parte, o presidente do Eurogrupo reconheceu que "poderão existir desafios" em termos de "crédito malparado e riscos bancários", mas "é por os governos terem intervindo de forma tão forte nas economias para ajudar os empregadores em tempos de dificuldade", que isso "deverá reduzir o nível do desafio". "A mera razão, por exemplo, pela qual os governos estão a gastar tanto dinheiro atualmente, é para que, quando começarmos a recuperar, se reduzam os danos nos balanços de muitos empregadores, particularmente os mais pequenos", vincou Paschal Donohoe.

A adesão às moratórias públicas por parte de empresas e particulares terminou em 31 de março, permitindo que, no máximo, os encargos com o crédito (capital e/ou juros) possam ser diferidos por mais nove meses. Estas moratórias, regra geral, terminam a 30 de setembro.

De acordo com o BdP, contabilizaram-se 294.700 devedores com moratória de crédito à habitação, dos quais 86 mil aderiram à moratória privada e 208.700 à moratória pública. E o valor médio dos créditos à habitação que recorreram à moratória pública ronda os 65.000 euros enquanto na moratória privada o valor médio é de 38.000 euros. Enquanto as moratórias públicas ainda perduram, as privadas já terminaram a 31 de março.