As autoridades europeias de supervisão alertaram os consumidores para os riscos dos criptoativos, considerando que são “um investimento altamente arriscado e especulativo”, "não sendo adequado para a maioria dos pequenos consumidores enquanto investimento ou meio de troca ou pagamento”.
No comunicado conjunto, as autoridades Bancária Europeia (EBA), Europeia de Mercados de Valores Mobiliários (ESMA) e Europeia para Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA) referem que os consumidores enfrentam “a possibilidade concreta de perderem todo o dinheiro investido se perderem esses ativos”, alertando ainda para a necessidade de estes estarem “atentos aos riscos de publicidade enganosa”.
“Os consumidores devem ser particularmente cautelosos com a promessa de rendimentos rápidos ou elevados, especialmente nos casos em que são demasiado bons para serem verdadeiros”, reiteram. As três autoridades sublinham que por os criptoativos não serem normalmente abrangidos pela proteção existente ao abrigo das atuais regras da União Europeia em serviços financeiros, há uma “ausência de direitos de recurso ou proteção à sua disposição”.
Risco de fraude e manipulação
Entre os principais riscos, as autoridades destacam as variações extremas de preço, as informações enganosas, a ausência de proteção, a complexidade do produto, fraudes e atividades maliciosas, a manipulação de mercado, falta de transparência em matéria de preços e baixa liquidez e a pirataria informática, riscos operacionais e questões de segurança.
As autoridades referem ainda que em setembro de 2020 a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa de regulamento relativo aos mercados de criptoativos que prevê um quadro abrangente para a regulamentação e supervisão dos emitentes e prestadores de serviços de criptoativos. No entanto, refere o documento, “é importante que os consumidores tenham em conta que a proposta continua sujeita ao resultado do processo colegislativo”. De acordo com as autoras da advertência, há mais de 17.000 criptoativos diferentes.
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