Excedente da Segurança Social sobe para máximos de 2010

Em 2024, a Segurança Social teve o maior excedente desde 2010, atingindo 5.595 milhões de euros, segundo dados que constam num relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulgado esta quarta-feira (28 de maio de 2025). O documento recorda ainda, entre outras coisas, que pela primeira vez no último triénio, a taxa de crescimento da despesa superou a da receita.

“Em 2024, a Segurança Social registou o excedente mais elevado desde 2010 atingindo 5.595 milhões de euros, excluindo as operações relativas ao Fundo Social Europeu (FSE) e ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). Trata-se de uma melhoria de 108 milhões de euros face a 2023, decorrente do facto de o aumento da receita efetiva em 3.891 milhões de euros ter superado o aumento da despesa efetiva (este de 3.783 milhões de euros). Excluindo igualmente o efeito do PRR obter-se-ia um saldo ligeiramente inferior, situando-se em 5.591 milhões de euros”, lê-se no documento. 

Segundo o mesmo, a receita efetiva da Segurança Social, ajustada do FSE e do FEAC, registou um aumento de 3.891 milhões de euros, ou seja, 10,4% face ao ano anterior. 

“A evolução da receita efetiva foi essencialmente determinada pela rubrica de contribuições sociais (+10,3%), que traduziu os efeitos combinados da evolução do mercado de trabalho – com o crescimento do número de trabalhadores com remunerações declaradas à Segurança Social – da dinâmica da economia e das alterações na política salarial, tais como o incremento da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) em 60 euros, passando de 760 euros em 2023 para 820 euros em 2024, ampliando a base de incidência das contribuições e quotizações (…)”, é referido no relatório do CFP. 

A entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral deixa, no entanto, um aviso: “Não obstante a melhoria do saldo da Segurança Social, deve ter-se presente que pela primeira vez no último triénio em 2024 a taxa de crescimento da despesa superou a da receita”.