
Excedente da Segurança Social sobe para máximos de 2010
Em 2024, a Segurança Social teve o maior excedente desde 2010, atingindo 5.595 milhões de euros, segundo dados que constam num relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulgado esta quarta-feira (28 de maio de 2025). O documento recorda ainda, entre outras coisas, que pela primeira vez no último triénio, a taxa de crescimento da despesa superou a da receita.

Fim do RNH? Despesa fiscal dispara 34% em ano de transição
O arranque de 2024 foi marcado pelo fim do regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) e criação de um regime transitório em vigor até dezembro passado.

Cofres das autarquias “engordam” com imobiliário e turismo
As contas dos municípios portugueses melhoraram em 2022, registando um excedente orçamental de 361 milhões de euros. Imobiliário e turismo são dois grandes motores de receitas.
Portugal tem a terceira dívida pública mais alta da UE - mais do dobro do limite
A dívida pública nacional aumentou, tanto em termos homólogos (128,9%), como trimestrais (130,3%), e sendo atualmente mais do dobro do limite fixado de 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal fechou o primeiro trimestre deste ano com o terceiro maior endividamento da Europa a 28 (130,5%), depois da Grécia e de Itália.
Portugal escapa a sanções de Bruxelas, com défice a recuar para 2%
Contra as expetativas de muitos, nomeadamente a OCDE, Portugal conseguiu reduzir o défice público em 2016, tendo recuado para os 2,0%, valor abaixo do limite dos 3,0% imposto por Bruxelas. Desta forma, o país cumpre uma condição essencial para a saída do Procedimento por Défices Excessivos.

BCE quer aplicar multa a Portugal por falhar na recuperação económica
O guardião da economia da zona euro considera que Portugal está a falhar na adoção de medidas que corrijam os seus desiquilíbrios macroeconómicos: elevado endividamento (externo, público e privado), peso do crédito em incumprimento e desemprego alto. E caso o país continue sem fazer reformas ma
Dívida pública nacional em máximos históricos
As contas nacionais estão, afinal, bastante piores do que conta o Governo. A dívida pública portuguesa atingiu níveis históricos, estando acima dos 130% do Produto Interno Público (PIB), mostram os dados oficiais revelados pelo Banco de Portugal, no boletim estatístico referente ao terceiro trimestre de 2016.
Economia nacional está melhor do que se pensava?
O Produto Interno Bruto (PIB), que serve para ajudar a medir a saúde económica de um país, registou em Portugal um crescimento de 1,6% no terceiro trimestre, face ao mesmo período de 2015 e 0,8% numa comparação em cadeia. O que aconteceu para motivar estes resultados que tornam mais próximo o cumprimento da meta de 1,2% para o total do ano e superaram as expetativas dos analistas?
Défice, em queda há quatro meses consecutivos, diminui 81 milhões até agosto
Os olhos internacionais estão postos na Execução Orçamental nacional, com muitas dúvidas e criticas quanto à (in) capacidade do Governo de conter o desequilibrio das contas públicas e cumprir a meta de fechar o ano com um défice de 2,5% do PIB. Mas a divulgação dos dados da Execução Orçamental até agosto veio esta segunda-feira revelar uma melhoria de 81 milhões de euros no défice público, face ao mesmo período no ano passado.
Sobretaxa do IRS e salários da função pública: a primeira grande prova ao acordo da esquerda
Há temas críticos e urgentes para as contas públicas nacionais e para a vida dos portugueses que são também grandes dores de cabeça para a nova força governamental e que vão ser o primeiro teste ao acordo dos partidos de esquerda. Em causa estão a sobretaxa do IRS e os salários da função pública, que não reúnem consenso.
Eleições 2015: qual é afinal a verdade das contas públicas nacionais?
As eleições legislativas do próximo domingo, 4 de outubro, vieram reacender os ânimos sobre a realidade das contas públicas do país. Ao longo das várias semanas de campanha, e após quatro anos de governação da coligação do PSD/CDS, as versões sobre a situação da contabilidade nacional variam consoante o partido que fala.

Imobiliário da CGD em Portugal afeta contas públicas do país
Os ativos de imobiliário da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Portugal vão agravar a dívida pública nacional em 2015. Alterações nas regras da contabilidade pública do país vão fazer com que os resultados da Wolfpart – a holding da CGD que gere as participações do grupo Caixa em Portugal – vão passar a consolidar no défice nacional e não nas contas da CGD como acontecia até agora. E a empresa dá prejuízos.

“Divergências insanáveis” afastam entendimento entre PS e Governo
São “divergências insanáveis” sobre a estratégia para equilibrar as contas públicas que separam o secretário-geral do PS, António José Seguro, e o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Os dois líderes estiveram reunidos durante três horas mas não chegaram a um acordo sobre o pós-Troika.

Estado obrigado a devolver cortes ilegais nos salários
O caso foi denunciado pelos sindicatos do setor da saúde mas abrange mais ramos da Função Pública.

Empresas públicas com prejuízo de 731 milhões no primeiro semestre
Em apenas seis meses, entre janeiro e junho, as empresas públicas e o setor da saúde pioraram os resultados em mais de 600 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado.

Rumores
Tratado pede mais oito mil milhões de austeridade: Além dos 3,9 mil milhões de euros de cortes previstos para o próximo ano, Portugal precisa de mais 4,2 mil milhões de euros entre 2015 e 2017 para cumprir o objectivo de um défice estrutural de 0,5% do PIB exigido pelo Tratado Orçamental europeu.

novo orçamento rectificativo apresentado até novembro
o primeiro-ministro anunciou esta noite que o governo vai apresentar ainda este ano um novo orçamento rectificativo das contas de 2013.
meta do défice de 2014 revista já na próxima semana
o governo vai aproveitar a oitava e nona avaliações da troika, que começam já na próxima semana, para tentar negociar a revisão da meta do défice de 2014 para 4,5% do pib - face aos actuais 4%.

chumbo da requalificação na função pública pode custar 892 milhões
o presidente da república enviou para o tribunal constitucional (tc) um pedido de fiscalização preventiva do diploma da requalificação na função pública.
orçamento rectificativo sem folgas e de alto risco
a alteração ao orçamento que chega esta sexta-feira à assembleia da república não tem margem para acomodar quaisquer desvíos e a sua execução é de alto risco.

executivo aprova nova estratégia para fazer crescer a economia
o governo realiza hoje um conselho de ministros extraordinário para aprovar uma “estratégia de crescimento e de fomento industrial” aberta à discussão com os parceiros sociais e com os partidos políticos. “na próxima terça-feira, faremos uma reunião extraordinária só para aprovar este documento.

governador do bdp diz que reformas do sector público “não são suficientes”
as reformas do sector público em curso não são suficientes para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas. a garantia foi deixada pelo governador do banco de portugal, carlos costa, numa conferência em lisboa.
receita de impostos baixa 4,9%
o governo conseguiu cumprir os limite para o défice das administrações pública acordado com a “troika” para os primeiros nove meses do ano, mas as receitas fiscais caíram 4,9% e o excedente da segurança social reduziu-se em quase 560 milhões de eurosde acordo com o jornal público, a nova síntese de
edp: privatização foi mal contabilizada nas contas públicas
o tribunal de contas (tc) critica a maneira como o governo registou na dívida pública os 600 milhões de euros de receita conseguidos no ano passado com a privatização da edp.
“troika” e governo sem soluções para desemprego
nem a “troika”, nem a maioria que apoia o governo tiveram, esta quinta-feira, ideias novas para ajudar a economia a crescer e combater a escalada do desemprego.