Economia

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) – foi apresentada esta terça-feira (10 de outubro de 2023) no Parlamento e será discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro – prevê um excedente orçamental de 663,5 milhões de euros (0,2% do PIB). Este é o saldo positivo entre a previsão de receitas de 123.682 milhões de euros (44,7% do PIB) e as despesas de 123.019 milhões de euros (44,5% do PIB). 

Tal como António Costa já havia anunciado, o regime dos residentes não habituais (RNH) vai mesmo acabar. A proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) coloca um fim a este benefício fiscal a partir do próximo ano, mas cria um incentivo fiscal à investigação científica e inovação, que vai permitir que várias profissões beneficiem da redução de IRS durante dez anos.

As classes médias portuguesas estão entre as que têm menor poder de compra entre os países da União Europeia (UE), segundo um estudo do EconPol, uma rede europeia de universidades e centros de investigação que avaliou os rendimentos, o custo de vida e os impostos de 28 países (os 27 da UE mais o Reino Unido). 

Os limites dos escalões do IRS vão ser atualizados em 3% em 2024 e as taxas dos primeiros cinco escalões vão baixar, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que o Governo entregou esta terça-feira, 10 de outubro, no Parlamento. Medida terá um impacto de 1,3 mil milhões de euros e irá beneficiar seis milhões de agregados.

O equilíbrio do poder económico global mudará de forma drástica nas próximas décadas, de acordo com um relatório recente do Goldman Sachs. Os analistas acreditam que a Ásia poderá tornar-se o maior contribuidor para o PIB mundial, ultrapassando as potências económicas tradicionais agrupadas nos mercados desenvolvidos, como os EUA, o Japão ou os países europeus.

No primeiro trimestre deste ano, o volume de créditos não produtivos em Portugal – um cenário financeiro também conhecido como crédito malparado ou non-performing loan (NPL) – desceu para cerca de 6.400 milhões de euros, face aos 7.800 milhões de euros verificados no ano passado. Em causa estão dados da agência de rating DBRS.

A proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) será entregue esta terça-feira, 10 de outubro, no Parlamento, depois de o Governo ter apresentado as linhas gerais do documento aos partidos. Numa altura em que o país se debate com uma grave crise na habitação, as medidas de apoio neste âmbito estarão entre as prioridades, assim como a descida do IRS com atualização dos escalões, aumento das pensões e salários. Eis um resumo daquilo que já se sabe e irá impactar a vida das famílias e empresas.

A taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares aumentou de 1,69% em julho para 1,81% em agosto, o valor mais alto desde abril de 2014, indicou esta quarta-feira (4 de outubro de 2023) o Banco de Portugal (BdP). Em causa está uma subida de 0,12 pontos percentuais (p.p) em termos mensais. 

O advogado-geral que está a acompanhar o processo do cartel da banca no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considera que a troca de informação comercial durante mais de dez anos sobre os volumes de crédito concedidos e os spreads aplicados nos empréstimos à habitação, consumo e empresas, entre os principais bancos portugueses, é suficiente para violar a lei.

O Banco de Portugal (BdP) reviu esta quarta-feira (4 de outubro de 2023) em ligeira alta a inflação para este ano e para o próximo para 5,4% e 3,6%, respetivamente. Uma evolução que se deve sobretudo aos preços da energia. O supervisor espera, no entanto, que a taxa continue a reduzir-se.

Em 2023, Portugal deve alcançar o terceiro melhor saldo orçamental da Zona Euro (apenas atrás de Chipre e Irlanda) e conseguir a segunda maior redução do rácio da dívida pública (somente atrás da Grécia).

A cotação do euro face ao dólar tem sido prejudicada nos últimos dias pelas dúvidas sobre o que acontecerá às taxas de juro nos próximos meses. Apesar de parte do mercado acreditar que o fim dos aumentos das taxas de juro já chegou, cresce também a possibilidade de que o recente aumento dos preços do petróleo e do gás possa aumentar as pressões inflacionistas e conduzir a novos aumentos no futuro.

O mercado de trabalho continua estável em Portugal, apesar do contexto económico incerto. É isso mesmo que mostram os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados esta sexta-feira: a taxa de desemprego em agosto diminuiu para os 6,2%, menos 0,1 pontos percentuais (p.p.) face a julho. Esta é a menor taxa de desemprego em Portugal registada desde outubro do ano passado.

A inflação na Zona Euro voltou a descer em setembro, situando-se nos 4,3%, menos 0,9 pontos percentuais (p.p). face à registada em agosto e a mais baixa desde outubro de 2021, estima o Eurostat. E as boas notícias não ficam por aqui: a inflação subjacente no espaço europeu também caiu para 4,5%, a subida menos acentuada de 2023. Ao que tudo indica estes dados apoiam as expectativas de que o Banco Central Europeu (BCE) deverá manter as taxas de juro inalteradas na próxima reunião que se realizará no dia 26 de outubro.

Há boas notícias no que diz respeito à evolução da inflação em Portugal. Depois de ter subido em agosto, os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que a inflação terá retomado a tendência descendente em setembro, caindo para os 3,6%. Este movimento é sobretudo explicado pelo abrandamento da subida dos preços dos alimentos e a queda dos preços da energia. Os dados definitivos da inflação em Portugal serão conhecidos no próximo dia 12 de outubro.

O indicador de confiança dos consumidores voltou a diminuir em setembro, após ter atingido em julho máximos desde fevereiro de 2022, enquanto o indicador de clima económico recuou pelo terceiro mês consecutivo, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A Europa é considerada um dos continentes mais livres do mundo. A maioria dos países europeus está no topo do Índice de Liberdade Humana, ocupando 19 das 25 primeiras posições do ranking, de acordo com o relatório produzido pelo Cato Institute, dos EUA, e pelo Fraser Institute, do Canadá.

A média de impostos diretos pagos por habitante aos municípios portugueses foi de 271 euros em 2022, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, que é apresentado esta quinta-feira, 28 de setembro de 2023, em Lisboa.

Desde a queda da Monarquia, a economia portuguesa atravessou várias recessões, nuns casos de apenas um ano e noutros plurianuais. A crise mais severa em termos anuais foi… a mais recente: a provocada pela pandemia da Covid-19, que levou, em 2020, a uma quebra de 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em termos reais. Esta é uma das conclusões a retirar do estudo “Crises da Economia Portuguesa: de 1910 a 2021”, realizado pelo Comité de datação dos ciclos económicos portugueses e publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos. 

A taxa de poupança das famílias subiu para 5,7% no segundo trimestre do ano, refletindo um aumento do rendimento disponível bruto superior ao do consumo privado, segundo dados divulgados esta sexta-feira (22 de setembro) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O endividamento do setor não financeiro (administrações públicas, empresas e particulares) diminuiu 400 milhões de euros em julho face a junho deste ano, somando 806.600 milhões de euros, informou esta quinta-feira (21 de setembro de 2023) o Banco de Portugal (BdP).

A economia portuguesa apresentou um excedente externo de 3.200 milhões de euros até julho, o que compara com um défice de 2.400 milhões de euros no período homólogo de 2022, segundo dados divulgados esta terça-feira (19 de setembro de 2023) pelo Banco de Portugal (BdP).

Em agosto, a taxa de inflação anual na Zona Euro abrandou para 5,2%, segundo dados divulgados esta terça-feira (19 de setembro de 2023) pelo Eurostat. Trata-se de um valor inferior ao verificado em julho (5,3%). Já a taxa de inflação anual da União Europeia (UE) desacelerou para 5,9% (6,1% em julho). Em Portugal, a taxa de inflação, medida pelo Índice Harmonizado dos Preços no Consumidor (IHPC), fixou-se em agosto em 5,3%, face aos 4,3% de julho e aos 9,3% de agosto de 2022.

Até agora, quem ganha o salário mínimo nacional (SMN) é isento de pagar IRS. Mas esta realidade pode mudar já em 2024. Como o salário mínimo tem vindo a aumentar nos últimos anos, o Governo colocou em cima da mesa tornar os rendimentos iguais ao SMN formalmente sujeitos ao pagamento de IRS a partir de 2024, tal como avançou o fonte do Executivo. Já António Costa disse esta terça-feira, dia 19 de setembro, que o Governo pretende manter tudo tal como está, ou seja, quem recebe o salário mínimo deverá continuar isento do imposto no próximo ano. Dúvidas permanecem no ar.