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classe média chamada a pagar imposto sobre imóveis de luxo

em causa estão imóveis com valor patrimonial tributário acima de um milhão de euros
Autor: Redação

o imposto do selo sobre imóveis considerados de luxo (acima de um milhão de euros) está a ser um pesadelo para alguns contribuintes. em causa está o facto de  muitos donos de casas com valor patrimonial tributário (vpt) abaixo daquele montante estarem a ser notificados para pagar o imposto, uma vez que as finanças consideram o valor total do prédio e não o de cada apartamento

segundo o jornal sol, a associação lisbonense de proprietários (alp), que tem recebido muitas queixas de proprietários, está a ponderar avançar com um pedido de inconstitucionalidade desta tributação, por ser dirigida apenas à habitação

o governo anunciou em outubro a introdução de um imposto de selo extraordinário, em 2012, sobre os imóveis acima de um milhão de euros, que também incide sobre os prédios sem propriedade horizontal (divisão em fracções). uma medida que gerou algumas “situações absurdas”, segundo a alp

de acordo com a publicação, em muitos prédios anteriores a 1948 – ano da instituição do regime de propriedade horizontal –, os registos oficiais estão desactualizados, sem que haja diferentes fracções imputadas aos respectivos proprietários, pelo que as notificações estão a seguir pelo valor total do prédio e os proprietários estão a ser apanhados de surpresa. “quem tenha 100 fracções de 900 mil euros não paga o imposto, mas já paga quem viva num prédio antigo em que a propriedade horizontal ainda não esteja definida”, explicou luís menezes leitão, presidente da alp. a solução passa, segundo o próprio, pela actualização da propriedade horizontal nas escrituras dos prédios. o problema é que o imposto teve de ser pago até 20 de dezembro do ano passado