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Fisco emitiu mais de dois milhões de ordens de penhora em 2013

A Autoridade Tributária (AT) emitiu 2.070.315 ordens de penhora no ano passado, o maior registo verificado desde 2005, tendo os pedidos incidido sobretudo em créditos, contas bancárias e produtos financeiros e salários. Tendo por base o balanço das penhoras e execuções fiscais de 2013, reportado pelo Ministério das Finanças, o número de ordens de penhora cresceu nos últimos anos: 927,6 mil em 2011, 1,6 milhões em 2012 e mais de dois milhões no ano passado.

No que diz respeito ao último ano, e numa análise por tipo de ativos, verifica-se que a maior parte das ordens de penhora incidiu sobre os créditos (611.941), seguindo-se as contas bancárias e outros produtos financeiros (576.751) e os salários e vencimentos (532.042).

Em menor número, também os imóveis (123.588), as rendas (33.824) e os veículos (884.162) constam na lista de ativos que foram alvo de ordens de penhora por parte da AT em 2013.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, disse que “existe uma preocupação por parte da administração fiscal de penhorar primeiro os bens ou rendimentos mais líquidos, deixando a penhora de imóveis para último lugar”. 

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