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Novo imposto é uma “tragédia” e investidores estrangeiros começam a “fugir”, diz APEMIP

O novo imposto sobre o património, designado Adicional ao IMI (AIMI) e previsto na proposta de Orçamento do Estado de 2017 (OE2017), continua a gerar bastante polémica. Para Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), o mesmo é uma “tragédia para as empresas”. Este e outros intervenientes do setor temem que a carga fiscal afugente de certa forma os investidores estrangeiros.

“A recuperação do setor imobiliário deu-se à conta do investimento estrangeiro. Há 15, 20 anos Lisboa estava vazia. Agora, uma em cada quatro transações imobiliárias é feita por um estrangeiro”, disse o responsável durante a conferência “Observatório: O Imobiliário em Portugal”, que decorreu quarta-feira (18 de outubro) em Lisboa – foi organizada pelo Jornal de Negócios e pela Century 21.

Luís Lima teme, no entanto, que o interesse dos cidadãos estrangeiros pelo imobiliário nacional esfrie, na sequência da incerteza fiscal existente relacionada com o setor. Sobre o AIMI, o líder dos mediadores é perentório: “Para o comércio e serviços é uma tragédia, para a construção e imobiliário também. E haverá consequências no âmbito dos vistos gold, porque quem comprou o primeiro (imóvel pelo mínimo de 500.000 euros) continuou a comprar e criar vínculos, empresas e esses vão pagar (o imposto)”.

O presidente da APEMIP afirmou, de resto, que os investidores chineses começam a ficar inseguros na hora de apostar no imobiliário nacional, pelo que é urgente “resolver o assunto”. O responsável disse esperar, no entanto, que a proposta do Governo de criar um novo imposto possa ainda ser alterada.

A mesma opinião tem, por exemplo, o professor de Economia da Universidade de Barcelona Gonzalo Bernardos, que enalteceu a importância de “aproveitar bem o investimento estrangeiro”. “Acho que Portugal tem azar [com os governos]. Vamos ver o que faz agora este Executivo”, disse, fazendo uma curiosa comparação com o caso espanhol: “Não temos Governo e ‘está tudo bem’. Qual é o segredo? É não fazer nada”.

Também Manuel Puerta da Costa, administrador executivo do BPI Gestão de Ativos, e Ricardo Sousa, CEO da imobiliária Century 21, mostraram-se apreensivos quando à eventual entrada em vigor do AIMI. “Não se pode afastar o capital estrangeiro, mas também é preciso fazer alguma coisa com o capital doméstico”, referiu o responsável do BPI, alertando para a necessidade de não se "criar barreiras, impostos, obstáculos” ao setor.