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Onde são gastos os impostos? Fisco vai mostrar tudo aos contribuintes

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Autor: Redação

A partir do dia 1 de abril de 2019, o Fisco vai mostrar aos contribuintes qual é o destino dos impostos que pagam. Os gráficos sobre a utilização da receita fiscal serão disponibilizados no mesmo dia em que arranca o prazo de entrega das declarações do IRS. E permitirá às pessoas perceberem que 23% dos valores arrecadados pelo Estado se destinam à proteção social, 17% à saúde e 13% à educação.

Para o ministro das Finanças, Mário Centeno, é fundamental mostrar aos cidadãos qual o destino dos impostos que pagam, para que “compreendam também a sua função para a nossa comunidade”. No encerramento da conferência "Cidadania fiscal 2.0", o governante reconheceu que por vezes são enfatizadas muitas outras questões complexas, ficando para segundo plano este tipo de explicações. 

"Foi num exercício deste género que pensámos: será que os cidadãos têm noção do motivo pelo qual pagam impostos? Mais concretamente: será que o Estado tem feito um bom trabalho a explicar às pessoas para onde vai o dinheiro dos seus impostos? A resposta que encontramos não nos deixou propriamente satisfeitos", argumentou, citado pela Lusa.

Outra das medidas que visa melhorar a comunicação com os contribuintes, já anunciada pela Autoridade Tributária (AT), passa pela criação de um serviço de apoio e defesa do contribuinte. O serviço terá não só uma dimensão de apoio ao cumprimento voluntário das obrigações fiscais, mas também uma dimensão de apoio ao acionamento dos meios de defesa do contribuinte e de tratamento das queixas.

Carga fiscal em máximos de 23 anos

A carga fiscal alcançou um novo máximo histórico no ano passado. Atingiu os 35,4% do PIB, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), superando em um ponto percentual o anterior recorde, de 34,4%, registado em 2017. É o valor mais alto desde 1995.

O total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 71.357,3 milhões de euros no ano passado, contra 67.027,5 milhões no ano anterior. Se for apenas contabilizado o total de receitas tributárias (impostos sobre os rendimentos, de produção e importação e de capital), o valor total atingiu 52.221,9 milhões de euros, mais do que os 49.077,7 milhões cobrados em 2017.

O conceito de carga fiscal utilizado pelo INE corresponde à soma das receitas de impostos e contribuições sociais das administrações públicas e da União Europeia (UE), excluindo contribuições sociais imputadas.