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IMI: câmaras reduzem taxas e têm menos receitas, mas cidadãos poupam mais

Cortes no IMI por parte das autarquias tem impacto no orçamento das pessoas: poupança chega aos 300 euros por cidadão.

Autor: Redação

Muitas câmaras têm optado, nos últimos anos, por reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que pode variar entre 0,3% e 0,45%. No ano passado, esta medida fez com que a poupança por cidadão chegasse aos 300 euros. Albufeira, Loulé, Lagos e Silves, todas no Algarve, estão entre as autarquias do país com a maior redução per capita, sendo que Lisboa, Sintra e Porto deixaram de encaixar 128 milhões de euros e foram os concelhos que abdicaram de mais receita para baixar a fatura do IMI das famílias.

A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias, que se apoia em dados que constam no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2019, que foi apresentado esta terça-feira (24 de novembro de 2020) pela Ordem dos Contabilistas Certificados e pelo Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA). O mesmo faz a radiografia à saúde financeira do poder local, calculando, por exemplo, o peso do IMI na carteira dos cidadãos nos 35 municípios que mais dinheiro perderam com a diminuição da taxa – estas autarquias prescindiram de 406,9 milhões de euros.

Segundo a publicação, Lisboa lidera a lista dos municípios que menos deixaram de arrecadar com a redução de IMI, tendo perdido” 82 mihões de euros, o que significou uma poupança de 161 euros por cada cidadão da capital. Já no Porto, a perda de receita utrapassou os 22 milhões de euros, tendo o custo por habitante baixado 102 euros

Nos 35 municípios em causa, o corte na taxa de IMI em Albufeira foi o que resultou numa maior poupança por cidadão: 301 euros. Seguem-se no ranking Loulé (276 euros), Lagos (177 euros), Silves (133) e Coimbra (99 euros).

Receita total dos municípios cresceu 5,9% num ano

Ainda assim, escreve o Jornal de Notícias, a receita total dos municípios cresceu 15% na última década e 5,9% num ano, entre 2018 e 2019. No ano passado, as autarquias viram entrar nos cofres nove mil milhões de euros, mais 1,18 mil milhões que em 2010. Do valor total, os impostos diretos, indiretos, taxas e licenças significaram um encaixe de 3,56 mil milhões de euros.

As receitas fiscais, que começaram a crescer em 2016, já superam as transferências correntes e de capital, sendo que o IMT, o IUC e a derrama contribuem de grande forma para o crescimento das receitas fiscais, já que os montantes arrecadados com o IMI baixaram: menos 20,9 milhões em 2018 face ao ano anterior.

De referir, ainda, que cada português paga, em média, 215 euros por ano de impostos para a câmara onde reside. Um montante igual ao verificado em 2018, sendo que em 2017 era inferior: 191 euros.