As maravilhosas vistas de Lisboa e do Rio Tejo, desde o Miradouro de Nossa Senhora do Monte (na zona da Graça), correm o risco de desaparecer se for construído o bloco de apartamentos com nove metros de altura que está previsto para nascer no topo da Calçada do Monte, na freguesia de São Vicente. Mas o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) garante que o projeto não vai avançar.
“Não aprovaremos nenhum projeto para aquele local que não respeite a integridade do que todos amamos” garantiu Fernando Medina na reunião da Assembleia Municipal da semana passada, argumentando que “o miradouro tem características únicas do ponto de vista das vistas sobre a cidade de Lisboa, mas tem, também um espaço de dimensão afetiva na vida de centenas de milhares de pessoas”.
Depois de o PSD e o MPT terem feito aprovar recomendações para a preservação das vistas do miradouro, e de o Bloco de Esquerda e o CDS terem questionado a autarquia na semana passada, Medina declarou, citado pelo Público, que “não aprovaremos nenhum projeto para aquele local que não respeite a integridade do que todos amamos”.
O problema é que, segundo conta o jornal, a câmara já aprovou um pedido de informação prévia (PIP) para um edifício naquele sítio, que como o nome indica é apenas uma auscultação do que pode e não pode ser feito. Para que haja de facto construção, é necessário um processo de licenciamento que ainda não está aprovado. Mas um PIP, uma vez aceite, confere alguns direitos aos proprietários e pode até, no limite, originar indemnizações.
“Iremos reavaliar o PIP que está aprovado, que tem aliás um prazo de validade curto”, disse o autarca, que anunciou igualmente que quer negociar com os donos do terreno “no sentido de assegurar que as coisas se passarão como devem ser passadas”.
O PIP em causa prevê a construção de um prédio com três pisos acima da soleira, um piso subterrâneo para estacionamento e a fachada irá medir seis metros de altura. No total, o bloco de apartamentos teria nove metros de altura.
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