Fernando Medina

O ministro das Finanças indicou esta terça-feira (31 de outubro de 2023) que, das 17 mil habitações para renda acessível contratualizadas, perto de três mil já estão concluídas e 10 mil estão em obra, o que disse representar uma "alteração estrutural" no mercado de habitação.

O Governo pondera estudar propostas que visam agravar os impostos sobre a compra de habitações de elevado valor, no sentido de travar a fuga de casas para grandes fundos e a especulação imobiliária. A possibilidade foi avançada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, no Parlamento. 

Em 2023, Portugal deve alcançar o terceiro melhor saldo orçamental da Zona Euro (apenas atrás de Chipre e Irlanda) e conseguir a segunda maior redução do rácio da dívida pública (somente atrás da Grécia).

O ministro das Finanças, Fernando Medina, alertou que os riscos a nível europeu decorrentes de novos aumentos das taxas de juro pelo BCE “são agora maiores”, tendo pedido uma análise cuidada, numa entrevista divulgada esta quarta-feira, 12 de julho de 2023.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, avançou esta quarta-feira (28 de junho de 2023) que o apoio às rendas abrange até ao momento 186 mil beneficiários e defendeu a clarificação do despacho, acusando o PSD de se centrar na crítica pela crítica.

O programa Mais Habitação do Governo prevê apoios extraordinários ao pagamento das rendas e das prestações do crédito habitação, com a bonificação dos juros. Uma medida que visa fazer face à escalada da taxa de inflação e das taxas Euribor, que estão a retirar poder de compra aos consumidores. Sabe-se agora que os apoios às rendas começarão a ser pagos em maio. Já a bonificação dos juros avança em maio e junho. A garantia foi dada esta terça-feira (11 de abril de 2023) pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, no Parlamento.

O ministro das Finanças disse esta sexta-feira (24 de março de 2023) que o Governo vai dar um novo apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres para compensar a subida do custo de vida. Segundo Fernando Medina, o pagamento deste apoio será automático e feito de forma trimestral, vigorando entre janeiro e dezembro deste ano.

As famílias portuguesas já renegociaram com os bancos créditos habitação no valor de cerca de 400 milhões de euros, sendo esta uma possibilidade viabilizada pelo Governo para ajudar a mitigar o impacto da subida das taxas de juro na prestação da casa. O Banco Central Europeu (BCE) tem vindo a aumentar a taxa de juro diretora para dar resposta à alta inflação, o que tem feito com que as taxas Euribor, as mais usadas em Portugal para efeitos de crédito habitação, também estejam a aumentar, o que tem impacto na mensalidade a pagar ao banco pelo empréstimo da compra de casa. 

O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta segunda-feira (5 de dezembro de 2022), em Bruxelas (Bélgica), que as tabelas transitórias de retenção de IRS irão vigorar desde esse dia e até maio para que todas as empresas se adaptem ao sistema.

O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entra em vigor esta terça-feira (28 de junho de 2022), tendo sido publicado em Diário da República no dia anterior (Lei n.º 12/2022, de 27 de junho). Com a entrada em vigor do OE2022, Portugal deixará de estar em duodécimos ao fim de seis meses, o que acontece quando não há um OE aprovado atempadamente. De recordar que o OE2022 “sai do papel” depois de sucessivos atrasos, devido ao seu chumbo inicial e às eleições, e avançando com medidas como o desdobramento dos escalões de IRS e aumentos nas pensões. “O país precisava com urgência de um Orçamento do Estado”, disse o ministro das Finanças Fernando Medina.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta sexta-feira (13 de maio de 2022) que Portugal irá adaptar a legislação e a tributação sobre as criptomoedas para evitar lacunas, ainda que não se tenha comprometido com datas.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Associação Casa do Publicitário (ACP) assinaram, esta quarta-feira (15 de julho de 2020), o contrato para cedência de um terreno, no Restelo, para a construção da Casa do Publicitário, com o custo total estimado de 14 milhões de euros. O projeto prevê a construção de um centro de assistência sénior com 40 unidades e 30 residências universitárias que serão arrendadas abaixo do valor médio do mercado, informou a associação, em comunicado.

Foi construído em apenas uma semana e estará pronto para receber os primeiros doentes infetados com Covid-19 já a partir deste sábado (28 de março de 2020). Falamos do Hospital de Campanha de Lisboa, que está instalado no Estádio Universitário de Lisboa – perto do Hospital de Santa Maria – e que terá capacidade para 500 camas. 

A suspensão do pagamento de rendas nas casas municipais até 30 de junho é “apenas” uma das 15 medidas apresentadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) destinadas a apoiar famílias e empresas na sequência da pandemia do coronavírus. Nas há outras, nomeadamente a suspensão do pagamento de rendas comerciais e taxas de esplanada e publicidade.

A Vila Dias, antigo bairro operário no Beato composto por 160 casas, foi comprada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). “Assegurada está também a reabilitação dos edifícios e a requalificação da zona envolvente, num investimento de 3,6 milhões de euros”, lê-se no site da autarquia.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou a criação de uma zona de emissões reduzidas, que abrangerá a Avenida da Liberdade, a Baixa e o Chiado. Só veículos autorizados poderão circular nestas artérias da capital, pelo que se avizinham muitas alterações ao trânsito. Em causa está a Zona de Emissões Reduzidas Avenida-Baixa-Chiado (ZER ABC), que deverá estar a funcionar na plenitude em agosto. 

Para Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, não há dúvidas: “O setor imobiliário é um dos motores económicos da capital”. Para responder ao momento atual que se vive na capital, nomeadamente em termos residenciais, com os preços a dispararem nos últimos anos, é preciso alargar a oferta. “Aumentar o stock de casas em Lisboa a preços acessíveis para a classe média é uma prioridade”, alerta.

É um dos desejos que Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), gostava de ver concretizado durante este mandato. Trata-se da construção de uma ciclovia entre Vila Franca de Xira e o Guincho, ou seja, com 60 quilómetros. 

As obras na Segunda Circular, uma das principais artérias de Lisboa, arrancam em 2020 e durarão cerca de um ano, confirmou o presidente da autarquia, Fernando Medina, adiantando que as mesmas vão custar quatro milhões de euros. 

O novo Centro de Congressos de Lisboa irá localizar-se junto à nova FIL, no Parque das Nações, sendo que neste momento falta apenas chegar a um entendimento sobre quanto e como será financiado o projeto.

A Câmara de Lisboa entregou esta segunda-feira as primeiras 50 habitações de um conjunto de mais de 800 previstas para este ano, beneficiando mais de três mil pessoas. Estes 50 imóveis encontram-se no bairro da Boavista, que está a ser requalificado.

O Alojamento Local (AL) representa, juntamente com o turismo rural, mais de 15% das dormidas em Portugal. Em Lisboa, a limitação a este tipo de arrendamento veio para ficar: às cinco zonas onde a abertura de espaços de AL já está condicionada vão juntar mais dois bairros, Graça e Colina de Santana.