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Governo dá luz verde aos REIT – diploma segue diretamente para Marcelo

Luca Dugaro/Unsplash
Luca Dugaro/Unsplash
Autor: Redação

É oficial. O Governo deu (finalmente) luz verde à criação dos Real Estate Investment Trusts (REIT) em Portugal, um regime há muito reclamado pelo setor imobiliário e financeiro. O decreto-lei foi aprovado esta quinta-feira (10 de janeiro de 2019), em Conselho de Ministros, e não precisa de passar pelo Parlamento. O diploma vai seguir diretamente para as mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Os novos instrumentos, apelidados de SIGI (sociedades de investimento e gestão imobiliária), surgem como veículo de promoção do investimento e prometem animar o mercado imobiliário - já são utilizados em outros países, como por exemplo Espanha, onde existem como Socimi. Têm a particularidade de serem cotados em bolsa, de concentrarem o investimento maioritariamente em ativos imobiliários para arrendamento de longa duração e de terem uma regulação mais branda.

“É criado o regime jurídico das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI), constituídas como um veículo de promoção do investimento e de dinamização do mercado imobiliário, em particular do mercado de arrendamento”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros. Mais adianta o Governo que se irá acompanhar “uma tendência já consagrada noutros mercados europeus de referência, beneficiando da experiência de alguns Estados Membros".

O assunto esteve em cima da mesa de negociações no último ano. No Portugal Real Estate Summit, realizado em setembro do ano passado, já o ministro adjunto Pedro Siza Vieira adiantava a intenção do Executivo apresentar até ao final de 2018 uma proposta de lei para a criação destas sociedades de investimento imobiliário.

A criação de uma “indústria” de REIT em Portugal, como o idealista/news noticiou, poderá vir a assumir uma dimensão de 10.000 a 15.000 milhões de euros, ou seja, movimentar mais que o quádruplo do valor de investimento imobiliário comercial captado no mercado nacional em 2018, por exemplo.