Fim à vista da "galinha dos ovos de ouro" do imobiliário nacional? Franceses questionam regime

Os franceses têm sido, em várias frentes, os grandes impulsionadores do imobiliário português nos últimos anos. Desde a compra individual de casas até à promoção de projetos residenciais, escritórios, turismo e outros - como residências universitárias e séniores, ou lojas -, o dinheiro gaulês, fomentado por benefícios fiscais, tem sido um propulsor do imobiliário, em particular, e da economia em geral, gerando mais emprego e receitas fiscais. Mas agora em França começam a levantar-se ondas contra este movimento e o presidente Emmanuel Macron está a estudar o que fazer. Será o fim da "galinha dos ovos de ouro"?

Depois da Suécia e da Finlândia, agora é a vez de França questionar o Regime dos Residentes Não Habituais (RNH), existente em Portugal e que tem servido de 'íman' para atrair pessoas de rendimentos elevados e profissionais de alto valor acrescentado para Portugal, em troca de isenção de IRS aos reformados e uma taxa reduzida de imposto (20%) aos rendimentos de trabalho.

Franceses lideram investimento estrangeiro em Portugal

Criado há cerca de 10 anos, este programa gerou já um investimento direto entre os 9 e os 11 mil milhões de euros, atribuíndo autorizações a cerca de 25 mil cidadãos provenientes de 146 países, segundo os dados mais recentes citados pela APEMIP. E os franceses são de longe os maiores investidores estrangeiros em Portugal.

Incitado pelos protestos dos 'coletes amarelos' - que têm marcado fortemente a agenda política e social em França reinvindicando, por exemplo, baixa de impostos e apoio ao pequeno comércio e à indústria francesa - Emmanuel Macron decidiu abrir uma discussão sobre o que querem ou não os franceses.

E as "borlas fiscais" dadas por Portugal é um dos temas a levantar polémicas, levando o presidente a considerar colocar um ponto final nos acordos bilaterais a este nível.

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'Eldorado fiscal' em Portugal "é um verdadeiro escândalo"

No 'site' do "grande debate" têm surgido opiniões e propostas partilhadas que chamam aos franceses que estão a usufruir da isenção fiscal em Portugal "exilados fiscais" e a Portugal "um 'eldorado' fiscal", segundo conta a Lusa, dando nota de que, apesar de uma parte da discussão sobre os mais diversos temas desde o funcionamento da democracia até à fiscalidade em França, ter acontecido em reuniões públicas, uma parte das quase dois milhões de propostas feitas pelos franceses chegaram através da internet.

Estas propostas foram recebidas de janeiro a meados de março de 2019 e serão todas analisadas de forma a darem origem a medidas a aplicar pelo Governo de Macron.

"Os exilados fiscais reformados que vivem há seis meses em Portugal e, brevemente, em Itália, continuam a receber a sua pensão dada pelos organismos públicos. É fácil identificá-los. No entanto, eles continuam a vir tratar-se em França gratuitamente apesar de já não contribuírem para o nossos sistema social. É preciso que paguem os preços reais dos tratamentos médicos que recebem", escreveu um utilizador, que se identificou como V marc.

Outra proposta para sancionar quem se muda para Portugal ou outros países que promovem isenções fiscais é o corte de 50% das pensões atribuídas por França, indica a agência de notícias. "É preciso fazer pagar de alguma maneira todos os reformados que partem para fugir aos impostos em França, já que como não consomem aqui, o seu dinheiro não volta a entrar na economia francesa. Eles empobrecem a França. É um verdadeiro escândalo e uma prova de grande egoísmo", sugeriu outro utilizador no site oficial do "grande debate".

Famosos abriram caixa de pandora

Além de críticas aos seus concidadãos, os franceses estão preocupados com o impacto desta medida portuguesa e pedem que haja uma análise "sem tabus" aos acordos com Portugal.

"É importante abrir um debate sem tabu sobre este dispositivo, que leva a uma dupla isenção dos reformados franceses que se mudam para Portugal. Esta dupla isenção leva a que os Estados sejam privados de receitas fiscais e promovem concorrência desleal entre os Estados-membros da União Europeia", escreveu um utilizador que se identificou como Porto e que apelidou a sua proposta de "acabar com a evasão fiscal no 'eldorado' português".

O sistema adotado por Portugal para atrair reformados tem sido debatido em França depois de algumas declarações polémicas de estrelas da música e do cinema que afirmaram publicamente que se mudavam para terras lusas devido à isenção fiscal, escreve ainda a Lusa.

Em 2017, Florent Pagny, cantor e ator, disse numa entrevista que iria viver para Portugal "por razões fiscais", enumerando todas as vantagens dadas aos estrangeiros que se instalam no país. Esta entrevista, tal como recorda a agência de notícias, levou o ministro da Economia e das Finanças, Bruno Le Maire, a convidar o artista a ficar em França, afirmando que o Governo estava a preparar medidas adicionais para manter as grandes fortunas em território nacional.