Vistos gold: investimento captado em 2019 cai 11,4% para 742 milhões

Estarão os vistos gold a perder o brilho? Uma coisa é certa, e os números confirmam-no, o investimento total captado através de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI), como é conhecido o regime de vistos gold, que está na eminência de ser alterado, caiu 11,4% em 2019 face ao ano anterior, para 742 milhões de euros.

Em 2019, o investimento total proveniente do programa de vistos atingiu os 742.455.053,29 euros, revela a Lusa, que se apoia em dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo os mesmos, foram concedidos no ano passado 1.245 vistos dourados, dos quais 1.160 mediante o critério de aquisição de bens imóveis, ou seja, 660,7 milhões de euros.

No que respeita ao requisito de compra de imóveis de valor igual ou superior a 500.000 euros, foram atribuídos 946 vistos gold, o que correspondeu à captação de 584,5 milhões de euros. Quanto ao requisito de compra de imóveis tendo em vista a reabilitação urbana, foram atribuídos 214 vistos, correspondentes a um montante de 76 milhões de euros.

Relativamente ao requisito de transferência de capitais, em 2019 foram concedidos 81 ARI, no montante total de 81,7 milhões de euros. Neste âmbito, foram atribuídos 73 vistos (78 milhões de euros) mediante a transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros.

Já o critério de transferência de capitais no montante igual ou superior a 350.000 euros, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas, foi responsável pela captação de sete vistos, no montante de 3,1 milhões de euros.

O critério de transferência de capitais no valor igual ou superior a 350 mil euros, tendo em vista a constituição de uma sociedade comercial com sede em Portugal, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho, registou um visto atribuído.

O requisito de criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho, foi responsável pela concessão de quatro ARI.

43,9 milhões captados em dezembro

Em dezembro de 2019, o investimento captado ascendeu aos 43,9 milhões de euros, o que representa um aumento de 18,6% face ao mês anterior (37 milhões de euros), mas uma queda de 53,4% face ao período homólogo. Em dezembro foram concedidos 82 vistos gold: dois por transferência de capitais e 80 através da compra de imóveis, dos quais 24 relativos à aquisição de imóveis com o objetivo de reabilitação urbana.

Mais de 8.200 ARI atribuidos desde outubro de 2012

Em mais de sete anos — o programa ARI foi lançado em outubro de 2012 –, o investimento acumulado até dezembro de 2019 totalizou 4.992.253.830,95 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 4.509.470.823,07 euros. Do total de investimento em compras de imóveis, 166.510.753,33 euros correspondem ao requisito de aquisição tendo em vista a reabilitação urbana. Já os vistos atribuído por transferência de capitais totalizaram 482.783.007,88 euros.

Desde a criação do programa foram atribuídos 8.207 vistos gold: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018 e 1.245 em 2019. 

Dos 8.207 ARI concedidos, 7.735 foram por via da compra de imóveis, dos quais 463 tendo em vista a reabilitação urbana. Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos totalizam 455 e foram atribuídos 17 por via da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (4.467), seguida do Brasil (863), Turquia (380), África do Sul (320) e Rússia (296).

Desde o início do programa foram atribuídas 14.007 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 2.192 em 2019.