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Feira Popular de Lisboa com decisão “favorável condicionada” do ambiente – projeto será adaptado

Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da futura Feira Popular de Lisboa, em Carnide, já foi emitada.

Câmara Municipal de Lisboa
Câmara Municipal de Lisboa
Autor: Redação

Luz ao fundo do túnel para a construção da futura Feira Popular de Lisboa, num terreno em Carnide com cerca de 20 hectares? A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) já foi publicada, mas aponta impactos negativos em termos de saúde, ruído e alterações climáticas, tendo, por isso, uma decisão “favorável condicionada”. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) terá agora de apresentar o projeto final, com adaptações, e só depois é que receberá a aprovação final em termos ambientais.

A DIA conclui que, em termos socioeconómicos, “o projeto terá impactes positivos e localmente significativos, não só durante a fase de construção ao nível do emprego/mão-de-obra e atividades económicas, como também e principalmente na fase de exploração”.

Segundo o ECO, que se apoia no documento, em termos geológicos, o projeto tem uma “correta descrição”, considerando-se que “os impactes gerados pelo projeto serão negativos e pouco significativos, desde que sejam cumpridas as medidas de minimização”. Relativamente aos recursos hídricos, conclui-se que “os impactes induzidos nos recursos hídricos superficiais e subterrâneos na fase de construção e exploração serão negativos e pouco significativos”.

No que diz respeito ao ambiente sonoro, a DIA conclui que o projeto “originará impactes negativos muito significativos não minimizáveis”. O documento refere que na fase de estudo prévio foi apresentada uma “caracterização muito incipiente dos equipamentos ruidosos”, pelo que a CML terá de apresentar em fase de RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) um “estudo acústico”.

Sobre a qualidade do ar, saúde humana e alterações climáticas, a DIA refere que “os impactes são considerados negativos, pouco significativos e de magnitude reduzida”. 

Já em termos de património, o documento considera que estão “reunidos os elementos indispensáveis para a emissão de parecer favorável condicionado, nomeadamente ao cumprimento das medidas de minimização”.

De acordo com a publicação, que cita fonte oficial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR), o projeto apresentado pela autarquia é apenas de um estudo prévio, pelo que “ainda não está fechado”, nem “tem o estudo de arquitetura”, faltando indicar informações como a localização dos equipamentos, dos divertimentos, etc. “A CML ainda vai ter de fazer um novo estudo”, adiantou.

Na prática, esta DIA é uma espécie de “luz verde intermédia”, com base nesse estudo prévio, sendo que a “luz verde” final será dada quando a autarquia apresentar o projeto de execução (projeto final), cumprindo as condições determinadas nesta DIA. Daí a decisão ser “favorável condicionada”, por requerer que os impactos identificados sejam todos minimizados. “Não identificámos nenhum impacte significativo que não possa ser minimizado”, disse fonte oficial da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, referindo que o novo projeto “terá de dar resposta” a estas condicionantes.