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Vistos gold: Siza Viera diz que instrumento não é “absolutamente crítico” para Portugal

O ministro da Economia considera que esta não é a política chave para aumentar a atratividade de Portugal como recetor de investimento.

Photo by Mathieu Stern on Unsplash
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Autor: Redação

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, diz que o investimento imobiliário captado através dessas Autorizações de Residência para Investimento (ARI), conhecidos como vistos gold, “não é muito significativo”, e dá como exemplo o ano passado, em que foram cerca de mil os imóveis que foram adquiridos ao abrigo desse regime. O governante defende que o instrumento não é “absolutamente crítico” para Portugal continuar a atrair investimento.

“Criar boas condições de atração de investimento estrangeiro tem de passar por muitas outras coisas e não passou só e sobretudo pelos golden visa. Não acho que a questão dos golden visa seja absolutamente crítico para continuar a ter a atratividade de Portugal como destino de residência, de investimento estrangeiro”, disse o responsável, em entrevista ao Jornal Económico, salientando que “a maior parte de residentes estrangeiros que temos nem precisam de golden visa, são europeus”.

Investimento captado sobe 35% em novembro

O investimento captado através dos vistos gold subiu 35% em novembro, face a igual período de 2019, para 50 milhões de euros, de acordo com contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Também face a outubro (28,6 milhões de euros) o investimento cresceu, representando um aumento de cerca de 75%.

O programa de concessão de ARI, que foi lançado em outubro de 2012, registou em novembro um investimento acumulado de 5.611.245.577,06 euros. Desde montante, a maioria corresponde a aquisição de bens imóveis, que ao fim de mais de oito anos totaliza 5.071.440.353,18 euros. Destes mais de cinco mil milhões de euros, 274,5 milhões de euros corresponde a investimento realizado na compra de imóveis para reabilitação urbana.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 9.340 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019 e 1.133 em 2020.

Recorde-se que, em Portugal, o regime de concessão de vistos gold, em vigor desde 2012, vai acabar em Lisboa e no Porto muito em breve. A decisão de alterar as regras do regime (nos grandes centros urbanos) que serviu de motor ao imobiliário nos últimos anos foi adiada por causa da pandemia, mas o Governo já veio dizer que é para avançar. Na prática, os estrangeiros que pretendam adquirir uma autorização de residência no país através de um investimento em imobiliário terão de o fazer fora dos grandes centros do país – os vistos só serão atribuídos a quem apostar em regiões do interior.