OE2024 com mudanças na habitação

OE2024 já foi aprovado: quais as alterações na habitação?

Depois de quatro dias de debate e votação na especialidade de mais de 1.900 propostas de alteração, o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foi esta quarta-feira, dia 29 de novembro, aprovado na votação final global do documento com os votos favoráveis do PS (que tem maioria absoluta) e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN. Já o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE votaram contra. E contam-se mais de 200 propostas de alteração ao OE2024 que obtiveram luz verde - a grande maioria do PS. Muitas destas alterações ao OE2024 vão tocar no universo da habitação, por exemplo, reforçando a dedução da renda no IRS para 600 euros, criando a possibilidade de recuperar o imposto sobre mais-valias ou prolongando até 2024 o resgate do PPR sem penalizações para pagar o crédito habitação.
Habitação
Imóveis públicos com base de dados

OE2024: imobiliário público terá base de dados digital (e não só)

O segundo dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que decorreu na sexta-feira (dia 24 de novembro), foi marcado pela aprovação de cerca de 40 propostas de alteração ao documento vindas da oposição. E uma delas diz respeito à criação de uma base de dados digital do património imobiliário público no próximo ano, que foi proposta pelo Livre.  
Habitação
Imóveis do Estado para habitação

Bolsa de imóveis do Estado simplificada para dar mais habitação

O objetivo central do programa Mais Habitação passa por aumentar a oferta de casas disponíveis no mercado para melhorar o acesso à habitação em Portugal. E para que isso seja possível também com a mobilização do património público, o Governo simplificou o processo de integração de imóveis públicos na bolsa de imóveis do Estado para habitação. Uma das novidades diz respeito ao arrendamento de casas públicas com a obrigação de reabilitar por parte do arrendatário.
Habitação
sede CGD

Governo na sede da CGD: imóveis desocupados podem dar lugar a casas

Os imóveis que o Governo irá desocupar com a mudança para o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), onde vai concentrar os serviços dos vários ministérios, estão avaliados em cerca de 600 milhões de euros e poderão ser transformados em casas. A informação é avançada num comunicado do Conselho de Ministros.
Habitação
Imobiliária do Estado tem novo presidente

Imobiliária do Estado: ministro das Finanças nomeia novo presidente

A Estamo, imobiliária do Estado, terá um novo líder. O ministro das Finanças, Fernando Medina, nomeou o antigo diretor de Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Lisboa, António Furtado, como novo presidente da empresa que gere um portfólio imobiliário público avaliado em cerca de 1.000 milhões de euros.
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imóveis do Estado

Imóveis do Estado fintam a pandemia e valorizam

O mercado imobiliário tem-se mostrado resiliente à passagem da pandemia da Covid-19. E o negócio imobiliário do Estado português, depois de ter sentido os seus efeitos em 2020, conseguiu iniciar a rota de recuperação em 2021.
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