A insolvência do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu colocou em leilão o direito de superfície sobre dois edifícios situados na freguesia da Sé, em Portalegre. O leilão eletrónico decorre na plataforma Leilosoc.com, com licitações abertas até 8 de abril de 2025.
O direito de superfície em venda inclui a Igreja de Santo António e o Centro Comunitário dos Assentos, avaliados em 441.000 euros, com um valor base de licitação de 300.000 euros. Ambos os edifícios apresentam uma arquitetura contemporânea assinada pelo arquiteto João Luís Carrilho da Graça e foram construídos em 2008.
Criado na década de 1960 pela paróquia de São Lourenço, o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu foi uma instituição particular de solidariedade social que oferecia valências como creche, pré-escolar e atividades de tempos livres.
Detalhes dos imóveis
A igreja dispõe de uma área coberta de 847,83 metros quadrados (m2) e uma área descoberta de 1.876,63 m2, enquanto o Centro Comunitário conta com uma área coberta de 1.035,14 m2 e uma área descoberta de 940,50 m2.
Os imóveis beneficiam de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo, ao abrigo do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE), tal como explica a plataforma de leilões.
O que é o Direito de Superfície?
O direito de superfície concede a terceiros, de forma temporária ou perpétua, a possibilidade de construir ou manter uma edificação num terreno pertencente a outrem. Neste caso, os edifícios poderão ser utilizados de acordo com os termos do leilão e das condições estabelecidas pelo proprietário do terreno.
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