Investimentos

O ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, quer usar a hipoteca de quatro imóveis para pagar a caução de seis milhões de euros, tendo esta sido uma das medidas de coação determinadas pelo juiz Carlos Alexandre a 17 de março de 2022, na sequência do processo BESA, em que o empresário luso-angolano é suspeito de ter obtido um benefício ilegítimo de 340,7 milhões de euros. Entre os imóveis que Álvaro Sobrinho detém em Portugal estão seis apartamentos de luxo no empreendimento Estoril Sol Residence, que foram comprados por 9,6 milhões de euros em 2010. 

O conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia relançou o debate sobre a regulamentação dos vistos gold na Europa. Em linha com as sanções económicas e financeiras aplicadas à Rússia, o Parlamento Europeu (PE) apelou a todos os Estados-membros para deixarem de atribuir autorizações de residência por investimento a todos os requerentes russos. E além disso aprovou uma iniciativa legislativa para criar uma nova regulação dos vistos gold no espaço europeu. Mas quais são as novas regras dos vistos dourados que estão a ser desenhadas em Bruxelas? Explicamos.

A abertura da Residência de Estudantes 5 de Outubro, que nascerá em Lisboa no antigo Ministério da Educação, no n.º 107 da Av. 5 de Outubro, deverá acontecer em junho de 2025. O alojamento estudantil terá 500 camas, “além de outras valências como salas de estudo, cozinhas e espaços de lazer”, revela o Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES).

As novas regras nos vistos gold entraram em vigor no primeiro dia de 2022. A atribuição de Autorizações de Residência para Investimento (ARI) chegou ao fim no litoral e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, numa tentativa de canalizar investimento para o interior do país. A chegada da lei não surtiu logo efeitos no investimento imobiliário e na atribuição de vistos dourados em janeiro. Mas no balanço do primeiro trimestre o cenário é diferente: o investimento imobiliáro por via vistos gold caiu 12,5% face ao período homólogo e foram atribuídos menos 10 autorizações de residência.

Portugal continua no radar dos investidores imobiliários. E nem a pandemia da Covid-19 fez com que as intenções dos investidores abrandassem. Prova disso é, por exemplo, a criação de mais uma joint-venture que pretende ser uma referência no mercado e que junta a Mota-Engil Real Estate e a empresa Solida Capital, com sede no Dubai e já presente na Europa Central.

Parece haver luz verde para a venda do Projeto Crow por parte do fundo de capital de risco ECS ao fundo Davidson Kempner (DK) Partners. O processo estava enguiçado devido a divergências entre os bancos envolvidos sobre o destino a dar aos ativos que deixaram de integrar o portfólio – a carteira foi encurtada de 30 para 23 imóveis –, mas os bancos em causa (CGD, BCP, Novobanco, Santander) e a Oitante chegaram a um entendimento, permitindo que o negócio avance: seis dos sete ativos serão repartidos pelos bancos e um, o maior ativo turístico, passará a ser gerido por um fundo de investimento imobiliário que será depois detido pelos bancos. 

Vão nascer em Lisboa 90 casas, no terreno da antiga fábrica de chocolates Favorita. Para o terreno em causa, localizado a norte do bairro da Graça e a poente do Mercado de Sapadores e que tem uma área de cerca de 7.000 metros quadrados (m2) e mais de 9.000 m2 de área bruta de construção potencial, está prevista a construção de um projeto residencial, que está já em análise pela Câmara Municipal de Lisboa. O investimento ronda os 40 milhões de euros.

A antiga primária de Loivo, em Vila Nova de Cerveira, que funcionava num edifício histórico com “localização privilegiada” no Caminho Português da Costa para Santiago de Compostela, na Galiza, vai ser transformada em albergue de peregrinos.

O programa Revive, que foi lançado em 2016, soma um investimento privado de 142,5 milhões de euros. O montante em causa corresponde aos 19 imóveis já concessionados nas duas fases do programa, que garantem ao Estado rendas anuais de 2,5 milhões de euros. Trata-se de uma iniciativa que visa a recuperação e requalificação de imóveis públicos classificados sem uso através da concessão a privados para exploração para fins turísticos. 

A candidatura da Câmara de Braga a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para converter a antiga Fábrica Confiança em residência universitária passou à segunda fase, anunciou a autarquia.

Dinamismo é palavra de ordem no mercado imobiliário do Grande Porto, uma região do país que tem acolhido vários projetos, nomeadamente residenciais. Uma das zonas em destaque é Vila Nova de Gaia, que está a atrair vários investidores. É o caso do Grupo Empril, que comprou um terreno com 60.910 metros quadrados (m2) que “está apto para receber projetos residenciais”. 

Os seis imóveis da ORES Portugal (Olimpo Real Estate Portugal) adquiridos em 2020 valorizaram quase três milhões de euros em 2021. A Sociedade de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) lançada no final de 2019 pela Sonae Sierra e o Bankinter detém, ao todo, sete imóveis no país, tendo comprado, no ano passado, um armazém logístico em Vila Nova de Gaia, que está arrendado ao Grupo Luís Simões. Esta é, de resto, a única SIGI existente em Portugal. 

A Câmara de Braga deu parecer positivo à construção de uma residência privada para estudantes universitários em Santa Tecla, com um total de 170 unidades de alojamento, num edifício em ruína há vários anos. O pedido de informação prévia (PIP) foi aprovado por maioria, com a abstenção da vereadora da CDU.

O Pestana Hotel Group vai adicionar um novo empreendimento ao seu portefólio. Após o sucesso de vendas da sua marca Pestana Residences em Tróia, com o Pestana Tróia Eco-Resort, o grupo português aposta agora em Porto Covo, em plena costa alentejana. O Pestana Porto Covo Village, como se chama o projeto turístico de quatro estrelas, terá 174 apartamentos. As obras arrancam ainda este ano e o preço médio por apartamento pode chegar aos 500.000 euros, sendo que muitos dos imóveis já foram vendidos: em planta. 

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem uma Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) que está encarregue de acompanhar a situação tributária dos cidadãos que possuem elevados rendimentos em Portugal, tenham um património avultado ou manifestem sinais de grandes fortunas no exterior.

A Câmara da Figueira da Foz vai investir cerca de sete milhões de euros na implementação do projeto de eficiência energética de iluminação pública Smart IP, tornando-se no primeiro concelho português a instalar este conceito.