os parceiros sociais discutem esta sexta-feira o projecto de portaria que possibilita a acumulação de subsídio de desemprego com salário de trabalho a tempo completo, cuja implementação já estava prevista para o início de 2012. em causa está um apoio financeiro para quem aceite salários abaixo do valor da prestação. mas também há condicionantes
de acordo com o diário económico, a proposta, que ainda não é final, indica que a medida pretende facilitar o ajustamento no mercado de trabalho, sobretudo num contexto "caracterizado por uma redução do número de ofertas de emprego com remunerações elevadas”
esta de “incentivo à aceitação de ofertas de emprego” funciona como um apoio financeiro para os desempregados que recebem subsídio de desemprego e que voluntariamente aceitem ofertas de emprego, a tempo completo, com um salário (bruto) inferior ao valor do subsídio que recebem. hoje já é possível acumular subsídio com ‘part-time' ou trabalho independente que gerem baixos rendimentos, explica o diário económico
quem beneficia desta medida são os desempregados subsidiados que estejam inscritos no centro de emprego há pelo menos seis meses e que ainda teriam direito a, pelo menos, seis meses de subsídio. outra condicionante é a proibição do contrato ser feito com a empresa que despediu o trabalhador e originou o seu subsídio. já o salário pago tem de respeitar o salário mínimo (485 euros) ou o estabelecido em contratação colectiva
o contrato tem de ser, pelo menos, por três meses e o apoio pode durar até 12 meses mas não pode ultrapassar o período de subsídio a que o desempregado ainda teria direito
o governo já tinha dito que o apoio corresponderia a 50% do valor do subsídio nos primeiros seis meses de contrato e a 25% nos seis meses seguintes, mas agora uma novidade. de acordo com o diário económico, o incentivo não pode ultrapassar 500 euros no primeiro caso e 250 euros no segundo (um tecto que não penaliza a maior parte dos casos tendo em conta que o subsídio médio ronda os 530 euros)
a medida está disponível durante o programa de assistência económica e financeira e será avaliada em seis meses. estará ainda sujeita a regulamentação e constitui uma despesa do sistema previdencial da segurança social, sendo paga pelo iefp
Adeus gás em casa: programa E-Lar alargado a todas as famílias
O arranque do prazo de candidaturas ao novo programa E-Lar - Eficiência Energética e Conforto Térmico, que apoiará a compra de eletrodomésticos mais eficientes, deverá arrancar em breve (ainda em julho). Já se sabe, no entanto, que os cheques para substituir equipamentos antigos a gás por modelos elétricos, de classe A ou superior, vão estar disponíveis para todas as famílias, e não apenas para as mais pobres.
Marcelo submete Lei de Estrangeiros ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República submeteu esta quinta-feira (24 de julho de 2025) ao Tribunal Constitucional (TC) o decreto do Parlamento que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, aprovado por PSD, Chega e CDS-PP. TC tem 15 dias para se pronunciar.
Estes são os países que produzem mais cerveja na Europa
A cerveja é uma das bebidas alcoólicas mais antigas e populares em todo o mundo. No pódio estão a Alemanha com 84,88 milhões de hectolitros, Espanha e Polónia. Em Portugal, a produção nacional de cerveja atingiu os 7,554 milhões de hectolitros o que corresponde a 755 400 000 litros desta bebida produzida em território nacional, mantendo-se na 13ª posição, no ranking.
Comércio de rua valoriza – mas retalho evolui em várias frentes
O setor do retalho em Portugal vive um novo impulso, sustentado pelo crescimento das rendas e pelo aumento da procura em diversos formatos comerciais. Após uma queda significativa durante a pandemia, o volume de investimento no setor voltou a subir de forma consistente, ultrapassando 1.100 milhões de euros em 2024, revela o estudo “Realizing Potential in Retail”, da consultora CBRE.
Revolut abre sucursal em Portugal e quer ser o terceiro banco em clientes
A sucursal da Revolut em Portugal arrancou esta quinta-feira (24 de julho de 2025), passando a disponibilizar IBAN português aos clientes, disse à Lusa o responsável da operação portuguesa, acrescentando que a Revolut quer ser o terceiro banco em clientes no prazo de três anos.
Governo nomeia Álvaro Santos Pereira como novo governador do BdP
O economista Álvaro Santos Pereira foi esta quinta-feira (24 de julho de 2025) escolhido para governador do Banco de Portugal (BdP), sucedendo no cargo a Mário Centeno, anunciou o Governo. A data da mudança ainda não é conhecida, mas só deverá acontecer em setembro, depois de Santos Pereira ser ouvido na Assembleia da República.
BCE põe pé no travão: mantém juros inalterados após série de cortes
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu meter um pé no travão e manter as suas três taxas de juro diretoras inalteradas esta quinta-feira, dia 24 de julho, interrompendo o ciclo de cortes. Esta decisão permite ao supervisor europeu ganhar tempo para avaliar o impacto das tensões comerciais entre os EUA e a União Europeia (UE), bem como a inesperada valorização do euro face ao dólar. Isto numa altura em que a inflação na zona euro está controlada em 2% e a economia europeia continua a d
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