Via verde para trabalhadores estrangeiros: o que é?
A nova “via verde” para a imigração entrou em vigor no dia 1 de abril de 2025, com a assinatura oficial do protocolo pelo primeiro ministro Luís Montenegro.
Horário de trabalho: regras e limites a conhecer
Nenhum funcionário está disponível para a empresa 24 horas por dia, sete dias por semana. A disponibilidade normalmente segue o horário de trabalho padrão, com um número específico de horas por dia e por semana.
O 5º país da UE com menor produtividade por hora de trabalho é...
Portugal é o quinto país da União Europeia (UE) com menor produtividade por hora de trabalho, de acordo com dados compilados e divulgados pela Pordata, base de dados de Portugal Contemporâneo organizada e desenvolvida pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Subsídio de desemprego de longa duração pode acumular com o salário?
Acumular salário com subsídio de desemprego é possível? A questão levantou-se desde o início do ano, quando foi anunciada pelo Governo uma nova medida que permitirá aos desempregados de longa duração acumular o salário com uma parte do subsídio. Mesmo assim, levantam-se algumas questões que é importante esclarecer.
Justificar faltas no trabalho: como funciona e quando são remuneradas?
As faltas ao trabalho em Portugal são regulamentadas pelo Código do Trabalho e podem ser consideradas como justificadas ou injustificadas, dependendo do motivo da ausência do trabalhador.
Nómadas digitais: Portugal emitiu cerca de 200 vistos desde outubro
Os nómadas digitais de todo o mundo estão de olhos postos em Portugal. Em outubro de 2022 entrou em vigor a nova lei que permite aos estrangeiros trabalhar remotamente a partir do nosso país durante um ano. Os chamados vistos para nómadas digitais têm vindo a atrair trabalhadores de todo mundo de tal forma que, de lá para cá já, foram emitidos cerca de 200 vistos em Portugal.
Semana de quatro dias: Governo apresenta projeto na Concertação Social
O Governo apresenta esta quarta-feira, dia 2 de novembro, na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.
Empresas que contratam a prazo “em excesso” vão pagar nova taxa
As empresas com contratos a prazo “em excesso” vão começar a pagar uma taxa de rotatividade. Esta é, pelo menos, a pretensão do Governo, que prevê publicar, em 2022, os referenciais que orientarão a aplicação da taxa. Ou seja, as empresas começarão a pagar essa contribuição adicional à Segurança Social (SS) em 2023, revelou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, esta quarta-feira (13 de outubro de 2021).
Contratos temporários passam a estar limitados a máximo de seis renovações
O Código do Trabalho vai mudar para que os contratos de trabalho temporário passem a estar limitados a um limite máximo de até seis renovações, restringindo-se também as situações em que esta norma pode ser afastada a casos de doença, acidente, licenças parentais e situações análogas. Estas alterações foram aprovadas, esta quarta-feira - dia 26 de junho de 2019 - pelos deputados no Parlamento.
Portugal é o terceiro país da UE onde as empresas mais recorrem a contratos a prazo
Portugal é o terceiro país da UE onde as empresas mais recorrem a contratos a prazo, sendo que mais de um quinto dos trabalhadores têm vínculos precários. Os números não deixam dúvidas: os trabalhadores com contrato a termo e com outros vínculos atípicos representavam 22,2% do total de empregados por conta de outrem no final de 2017.
Programa Nacional de Reformas prevê mais limites nos contratos a prazo
O Governo quer concluir este ano um acordo na Concertação Social que limite os contratos de trabalho a prazo. O acordo “deverá integrar medidas tendentes à limitação do regime dos contratos a termo, designadamente a revogação da norma do Código do Trabalho que justifica a contratação a prazo de jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração”, lê-se no Plano Nacional de Reformas (PNR), que será enviado para Bruxelas na próxima semana.
Imobiliárias estão a recrutar professores desempregados
Há milhares de professores que estão no desemprego. E muitos, devido às suas competências – sabem falar línguas e têm capacidade de mobilização e de falar em público, por exemplo –, estão a virar-se para a área das vendas, nomeadamente no setor imobiliário. E as mediadoras parecem estar atentas a esta situação.
Portugal é o terceiro país da UE com mais pessoas a trabalhar em microempresas
Em Portugal, 42,3% das pessoas empregadas trabalham em microempresas, ou seja, quatro em cada 10 portugueses trabalham em companhias com menos de dez funcionários. Uma percentagem que só é superior na Grécia e em Itália: 58,6% e 46,4%, respetivamente.
Portugal é o quarto país da Europa com maior taxa de trabalho temporário
O trabalho temporário afeta sobretudo a população jovem. No ano passado, a taxa de trabalho temporário entre os jovens – com idades compreendidas entre 15 e 24 anos – da União Europeia (UE) rondou em média os 43.4%, tendo sido ligeiramente superior à verificada no ano anterior (42,6%). Portugal é o quarto país da UE com a maior taxa de trabalho temporário (63%).
ERA vai contratar até 750 pessoas este ano
O setor da construção e do imobiliário parece estar a recuperar, face aos números verificados em anos anteriores. Uma situação que se deve, também, ao facto do investimento imobiliário em Portugal estar a aumentar. Esta nova tendência está a ter repercussões no mercado de trabalho. A ERA, por exemplo, vai contratar até 750 pessoas até ao final do ano.
Imobiliário volta a contratar em força em Portugal
Crescimento no volume de faturação e de transações. Este é o mote que está a levar ao reforço das contratações no imobiliário, de forma global, em Portugal. Depois de cinco anos de crise, entre 2008 e 2013, a generalidade das mediadoras, nos vários segmentos de negócio (desde o residencial tradicional ou luxo, ao de escritórios), está a contratar seguindo a tendência de melhoria que o setor está a viver, sobretudo, graças à retoma do crédito bancário e ao interesse dos investidores estrangeiros.
Construção: trabalhadores recrutados em Portugal são explorados no Luxemburgo
O sindicato luxemburguês LCGB denunciou situações de exploração de portugueses recrutados por empresas de construção em Portugal para trabalhar no Luxemburgo, em alguns casos a trabalhar sete dias por semana e com salários muito abaixo do mínimo luxemburguês.
Radiografia do dia: Evolução do emprego privado por conta de outrem e do emprego na função pública
O setor privado está a criar emprego a um ritmo homólogo de 2,5%, como é possível constatar neste gráfico. Segundo estimativas do Banco de Portugal (BdP), mais de um terço desse aumento (0,9%) corresponde a estágios profissionais associados às políticas ativas de emprego.
Rescisões amigáveis só foram aceites por 2.600 funcionários públicos
A dois dias do fim do programa de rescisões amigáveis na Adnministração Pública, apenas 2.600 funcionários pediram a rescisão do contrato de trabalho com o Estado.O número é avançado pela edição destqa quinta-feira do Correio da Manhã.
governo propõe alargar duração de contratos a prazo
o governo discute esta quarta-feira com os parceiros sociais uma proposta que permite alargar novamente a duração dos contratos a prazo.
governo volta a discutir mobilidade especial com sindicatos
o governo volta esta terça-feira à mesa das negociações para discutir com as estruturas sindicais da função pública as novas regras da mobilidade especial, com a formalização da atribuição do subsídio de desemprego por parte do executivode acordo com a proposta de lei enviada na segunda-feira pelo m
rescisões na função pública custam 650 milhões de euros
o governo está disposto a oferecer até um salário e meio “completo” – engloba o rendimento efectivo, incluindo suplementos permanentes – por cada ano de trabalho aos assistentes técnicos e operacionais que adiram ao programa de rescisões.
salário mínimo em portugal é inferior ao grego e ao espanhol
o executivo admite pedir autorização à “troika” para aumentar 15 euros o salário mínimo nacional (smn), subindo-o para os 500 euros acordados em 2011 em sede de negociação colectiva com o anterior governo socialista.
indemnizações por despedimento baixam para 12 dias por ano
as indemnizações por despedimento vão baixar para 12 dias por cada ano de trabalho, uma redução que já estava, de resto, prevista no memorando de entendimento assinado com a “troika” no ano passado, e que visa colocar portugal na média europeia, no que a este tema diz respeito.
pagamento de metade dos subsídios ao longo do ano pode aplicar-se também em 2014
o governo aprovou esta quinta-feira, em conselho de ministros, a proposta de diluir, no próximo ano, o pagamento de metade dos subsídios de férias e de natal em 12 meses, sendo que a medida também se aplica aos contratados a prazo.