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Arranca na próxima semana, dia 25 de janeiro, o primeiro concurso para os novos apoios à contratação de desempregados, promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). A medida Contrato-Emprego vem substituir o Estímulo-Emprego, que estava suspenso desde julho do ano passado, e visa apoiar a criação de cinco mil postos de trabalho, com uma dotação de 20 milhões de euros. 

O Público noticia que o diploma que cria a medida Contrato-Emprego deverá ser publicado esta semana em Diário da República, com o IEFP a torna público logo a seguir o regulamento.  mas será mais seletiva. A nova medida deixará de apoiar as empresas que contratam desempregados por menos de um ano.

Ao longo de 2017, serão abertos mais dois períodos de candidaturas, um a meio do ano e outro no final do segundo semestre. A expectativa é que os três concursos apoiem, com um total de 60 milhões de euros, a transição para o mercado de trabalho de 15 mil desempregados.

Novas regras para beneficiar dos apoios

A nova medida deixará de apoiar as empresas que contratam desempregados por menos de um ano e será orientada por novos critérios. Uma das inovações do Contrato-Empresa, segundo conta o jornal, tem a ver com a forma como serão selecionadas as empresas beneficiárias. 

As candidaturas serão avaliadas através de uma matriz de critérios, definida no regulamento da medida. Cada critério terá uma pontuação e as empresas serão ordenadas, sendo que só serão aprovadas as candidaturas dentro do orçamento disponível. Outra das mudanças tem a ver com a redução dos apoios dados às empresas, privilegiando a contratação sem termo.

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