As empresas que decidirem converter trabalhadores precários com contratos a prazo em permanentes, em 2018, vão beneficiar de um apoio extra. O benefício fiscal vai discriminar positivamente as PME e ser mais generoso no interior.
A medida é relativamente simples: quem converter contratos a prazo em contratos sem termo, até ao final deste ano, beneficiará de majorações mais generosas, escreve o Jornal de Negócios. Este é o incentivo que o Governo pretende dar às empresas que deem estabilidade laboral aos trabalhadores e que contribuam para a redução dos níveis de precariedade.
De acordo com o diploma entregue no Parlamento, o Executivo quer manter o benefício de IRC pela criação líquida de postos de trabalho e atribuir uma majoração adicional para as empresas do interior. Só as PME terão direito a deduzir 150% do custo com a criação líquida de postos de trabalho durante os próximos cinco anos. Mas atenção, só acontecerá se se verificar uma contração sem termo. Nas grandes empresas, por sua vez, a majoração desce para 20%.
Ainda assim, e acordo com a publicação, haverá majorações adicionais para as empresas que contratarem desempregados de longa duração, ou que contratarem simultaneamente um jovem. Estar em territórios economicamente desfavorecidos também pode dar benefícios extra.
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