Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Coronavírus: os direitos dos trabalhadores a recibos verdes

Em caso de doença, os trabalhadores independentes serão os mais penalizados.

Photo by Crew on Unsplash
Photo by Crew on Unsplash
Autor: Redação

Em caso de quarentena, devido ao risco de contágio com o novo coronavírus, todos os trabalhadores  – do público ao privado, independentes ou não – terão direito a 100% do salário, cujo pagamento será assegurado pela Segurança Social. Em caso de doença, o cenário é diferente, e os recibos verdes são os mais penalizados.

Na prática, e perante uma situação de isolamento, quem trabalha a recibos verdes tem acesso ao subsídio de doença da Segurança Social a partir do primeiro dia da doença e pago a 100%. Para tal, será preciso um registo clínico de perigo de contágio passada pelas autoridades de saúde, tal como explica o Dinheiro Vivo.

E durante a doença? O que é que acontece? Se a infeção por Covid-19 se confirmar, a remuneração dos trabalhadores soferá cortes. Mas recibos verdes são os mais penalizados, uma vez que só têm direito ao subsídio se ficarem doentes por mais de dez dias, recebendo, depois,  55% do salário.

Além disso, e de acordo com a mesma publicação, para que os trabalhadores tenham direito ao subsídio terão de ter descontado durante pelo menos seis meses para a Segurança Social.  A situação contributiva também terá de estar regularizada, até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior àquele em que teve início a incapacidade.