A partir de agora, na Bélgica os funcionários vão poder escolher se querem trabalhar quatro ou cinco dias por semana – trabalhando o mesmo número de horas – , sem qualquer impacto no salário mensal. O Governo apresentou o pacote de reforma da lei laboral do país, para trazer maior flexibilidade e dinamismo ao mercado de trabalho, e permitir maior conciliação entre a vida pessoal e profissional.
Os trabalhadores poderão escolher uma semana de trabalho mais curta, de quatro dias, mas trabalhando as mesmas horas por semana, e sem cortes no salário. Ou seja, terão de trabalhar 10 horas por dia, em vez de apenas oito. Têm também a possibilidade de trabalhar quatro dias numa semana, e cinco na outra, isto é, trabalhar menos numa semana e compensar na seguinte. As empresas, neste caso, podem recusar o pedido de um funcionário para uma semana de trabalho condensada, mas terão de justificar essa decisão por escrito.
O primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, diz que o objetivo das reformas do mercado de trabalho, incluindo novas regras sobre o trabalho noturno, é criar uma economia mais dinâmica e produtiva. Para De Croo, uma maior “liberdade para o empregado” é a chave para aumentar a taxa de emprego.
“O período da Covid obrigou-nos a trabalhar de uma maneira mais flexível. O mercado de trabalho teve de se adaptar a isto”, explica Alexander De Croo, o primeiro-ministro da Bélgica, citado pelo jornal britânico The Guardian. “Se compararmos o nosso país com outros, vemos que somos muito menos dinâmicos. Depois de dois anos difíceis, o mercado de trabalho evoluiu. Com este acordo, estamos a definir referências para uma boa economia”, acrescenta.
O pacote de reformas também introduz o direito a desligar depois do horário de trabalho normal – uma medida que também já foi implementada em Portugal. Espera-se que as empresas com 20 ou mais funcionários ofereçam a seus trabalhadores a opção de “desconectar” após o horário de trabalho, o que significa que não precisarão de atender chamadas ou responder a e-mails entre as 23h e as 5h. A nova lei também estabelece regras para os trabalhadores de plataformas digitais como a Uber, estabelecendo critérios para designá-los como funcionários.
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