Deco Alerta: O que fazer quando não recebemos uma compra que fizemos online?

As compras feitas online são o 27º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o Idealista News Portugal.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

“Este ano por encontrar ofertas mais vantajosas na internet, optei por comprar alguns presentes de Natal online. No entanto, um telemóvel que comprei para oferecer a um familiar não foi entregue na data prevista, e agora a loja onde comprei diz que me devo queixar à empresa de transportes que terá perdido o presente. O que devo fazer? Além de não ter presente para oferecer, não sei como e a quem devo reclamar”.

As compras online têm de facto diversas vantagens. Podemos estar comodamente sentados em nossa casa a escolher presentes de Natal, sem termos de nos deslocar às lojas que, nesta altura, estão sobrelotadas. Por outro lado, os preços online são muito convidativos e é mais fácil fazermos uma pesquisa pelos preços mais baixos.

Mas nem tudo são vantagens e temos de ter diversos cuidados antes de fazermos compras na internet. Em primeiro lugar, aconselhamos que te certifiques que se trata de um sítio seguro e que encontras o endereço físico da empresa, para onde poderás dirigir uma reclamação, caso a compra não corra da melhor forma.

Deverás assegurar-te que estás a fazer uma utilização segura do teu cartão de crédito, caso optes por pagar desta forma. Caso a loja permita o pagamento à cobrança, por transferência bancária ou por MB, estas são as formas de pagamento mais seguras. Certifica-te que, após a compra, recebeste no teu endereço de e-mail a confirmação da compra, com todos os elementos essenciais da mesma, descrição do produto, preço, endereço do vendedor, prazo de entrega.

Agora, no que respeita a problemas com a entrega do produto, sugerimos que na receção do produto verifiques se o mesmo se encontra em condições no ato da entrega, e, só nesse caso, recebas o produto e assines a guia de transporte. Caso o produto não esteja em condições, opta por não aceitar a entrega do mesmo e apresenta de imediato reclamação escrita à empresa onde compraste o bem, solicitando nova entrega ou reembolso. Tens sempre um prazo de 14 dias, após receção do produto, para cancelar a compra.

No caso que relatas, não recebeste o produto no prazo previsto e assim deverás optar entre cancelar a compra e solicitar o reembolso do valor pago ou interpelar a empresa para proceder à entrega num novo prazo. Afirmas que na tua situação a loja imputou a responsabilidade à empresa de transportes, mas tal informação não tem significado para o consumidor. Ou seja, deverás sempre apresentar a tua reclamação à loja onde compraste o produto. Não tens de apresentar reclamação à empresa de transportes, pois não celebraste qualquer contrato com esta, devendo sempre a loja online responsabilizar-se por nova entrega do produto ou o reembolso, consoante a opção que o consumidor faça.

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