Finanças

Os salários pagos pelas empresas aos trabalhadores variam muito consoante a localização da empresa. E o fosso existente entre as duas maiores cidades portuguesas é grande, com os trabalhadores de Lisboa a ganharem bem mais que os do Porto nas carreiras até cinco anos, entre seis a dez anos e com mais de dez anos. Era assim em 2019, antes da pandemia, e o cenário mantém-se agora, em 2023, tendo a diferença até aumentado em alguns casos. 

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou esta quinta-feira, dia 6 de abril, que a economia mundial deverá crescer abaixo dos 3% este ano, menos que os 3,4% em 2022, o que aumenta o risco de fome e pobreza global.

A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz de 44 produtos alimentares foi aprovada esta quinta-feira, dia 6 de abril, no parlamento com os votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal.

O fim do programa dos vistos gold é uma das medidas inseridas no pacote Mais Habitação que mais polémica tem gerado entre os investidores estrangeiros, sobretudo, os interessados no mercado imobiliário nacional.

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A maioria dos créditos indexados à Euribor a três e seis meses ainda estão com indexante inferior ao que tinham quando foram contratados, segundo as recentes declarações do governador do Banco de Portugal (BdP), durante a audição da Comissão de Orçamento e Finanças sobre a atuação da banca na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e desajustamento dos juros nos depósitos a prazo. Mário Centeno acredita que pico das taxas de juro chegará em agosto.

O mercado de crédito habitação está a adaptar-se ao atual cenário marcado pela alta inflação, que tem esmagado os orçamentos familiares: as taxas de juro estão em máximos de 2012 e o montante concedido em novos empréstimos para comprar casa está a cair desde janeiro 2023. E são precisamente as famílias que têm rendimentos líquidos inferiores a 1.200 euros mensais as mais afetadas, já que têm vindo a pedir cada vez menos créditos habitação, segundo aponta o Banco de Portugal (BdP).

Em 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional, medido em função do poder de compra, passou a pesar 77% da média europeia, um aumento de três pontos percentuais face ao registado em 2021. Um valor que está, no entanto, ainda abaixo do registado no período pré-pandemia. Portugal foi, de resto, apanhado pela Roménia no ranking, tendo apenas cinco países na União Europeia (UE) atrás de si. 

A corrida ao envio do IRS 2023 já arrancou no passado dia 1 de abril, sábado, e estende-se até ao último dia do mês de junho. Nas contas da declaração anual de IRS entram os rendimentos brutos e as despesas, mas não só.

O Governo decidiu avançar mesmo com o travão aos vistos gold. Além disso, todos os pedidos realizados após o passado dia 16 de fevereiro já não são considerados válidos – data em que o novo pacote de habitação foi anunciado. Os constitucionalistas consideram que a medida é inconstitucional, essencialmente por violação do princípio da tutela da confiança e das legítimas expectativas dos cidadãos.

Há boas notícias no que diz respeito ao mercado de trabalho em Portugal. A população desempregada diminuiu em fevereiro em relação ao mês anterior (2,3%). Contas feitas, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a taxa de desemprego situou-se em 6,8% em fevereiro, tendo sido inferior à registada em janeiro de 2023 (7%).

As alterações ao Código do Trabalho e a outros diplomas, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, foram esta segunda-feira, dia 3 de abril, publicadas em Diário da República. E vão entrar em vigor já no próximo dia 1 de maio, segundo um comunicado do Ministério do Trabalho. Há novidades em relação ao teletrabalho, baixas médias, contratos de trabalho temporários e direitos dos jovens. 

Quem pretende comprar casa com recurso a crédito habitação vai deparar-se com uma realidade: as taxas Euribor continuam a escalar, estando já em níveis de 2008 variando entre cerca de 3% e 3,6% em março.

Hoje, o crédito habitação está a ficar cada vez mais caro, à medida que o Banco Central Europeu (BCE) decide aumentar as taxas de juro diretoras – já subiram 350 pontos base. E isso reflete-se, desde logo, nas taxas de juros médias que estão a aumentar mês após mês, com a taxa variável a aproximar-se cada vez mais da taxa fixa, aponta o Banco de Portugal (BdP) esta sexta-feira. Depois, acaba também por se espelhar no montante atribuído a novos créditos habitação, que voltou a descer em fevereiro.

As amortizações antecipadas, sobretudo parciais, dos empréstimos habitação, estão a aumentar. A tendência de subida começou em dezembro, e disparou no arranque do ano, à boleia, também, das novas regras de renegociação do crédito habitação. Recorde-se que o Governo suspendeu a cobrança da comissão de amortização antecipada nos créditos com taxa variável e do imposto do selo que habitualmente é cobrado sobre a comissão em causa.

Perante a turbulência financeira que se assistiu nos EUA e rapidamente chegou à Europa, foram várias as vozes que garantiram que o sistema financeiro português é robusto. E o Banco de Portugal (BdP) veio provar a sua resiliência, evidenciando dados que provam que o perfil de risco dos novos mutuários está a melhorar e a contratação simultânea de crédito habitação e de crédito pessoal é “reduzida”. Já as taxas de esforço das famílias estão a subir, mas por culpa da escalada dos juros.

Quem tiver reclamações a fazer sobre as faturas das despesas gerais familiares, no âmbito do IRS, deverá fazê-lo até hoje. Isto porque o prazo para os contribuintes poderem reclamar sobre os valores calculados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos às despesas gerais familiares termina esta sexta-feira, dia 30 de março.