Guarda: câmara compra edifício que já foi uma igreja por 225.000 euros
A Câmara Municipal da Guarda decidiu adquirir um edifício na parte antiga da cidade, no local onde existiu uma antiga igreja, para reabilitar e criar um equipamento que ajude a “dar mais vida ao centro histórico”. A compra do imóvel, por 225 mil euros, foi decidida esta segunda-feira (10 de outubro de 2022) na reunião quinzenal do executivo, por maioria, com o voto favorável dos eleitos do Movimento Pela Guarda (PG) e do vereador do PS, e com a abstenção dos três elementos do PSD.
Valor dos impostos com relevância ambiental aumenta 6,3% num ano
Em 2021, o valor dos impostos com relevância ambiental ascendeu a cerca de 5 mil milhões de euros, correspondendo a 6,6% da receita com impostos e contribuições sociais (6,7% em 2020), revelou o INE. Trata-se de uma subida de 6,3% relativamente ao ano anterior (4,7 mil milhões de euros), “refletindo essencialmente a retoma no consumo de combustíveis, uma vez que a receita de impostos associados à aquisição de veículos automóveis voltou a decrescer”.
Alterar morada fiscal quando se muda de casa: é mesmo importante?
A morada fiscal, ou domicílio fiscal, é o local habitual de residência de um contribuinte e por isso é de extrema importância que esteja sempre atualizada. É esta morada que tens associada a todos os teus documentos e é obrigatório por lei que a mantenhas atualizada.
Governo retira benefícios fiscais - autocaravanas vão pagar mais ISV
O Governo entregou uma proposta ao Parlamento no passado dia 4 de outubro, que vem eliminar benefícios fiscais "desadequados ou desnecessários". E uma das alterações vai afetar as autocaravanas e automóveis fabricados antes de 1970. O diploma propõe acabar com a taxa reduzida do Imposto Sobre Veículos (ISV) das autocaravanas, bem como revogar a isenção do mesmo imposto sobre carros antigos. Ambos os veículos deverão passar a ser tributados de acordo com a taxa normal a partir de 1 de janeiro de 2023.
Simulações de IRS: quanto sobem os rendimentos líquidos em 2023?
Há mudanças à vista no IRS em 2023. O Governo vai promover a valorização salarial global de 5,1% já no próximo ano. Mas para garantir que as famílias não vão perder rendimentos líquidos, o Executivo propõe no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023) avançar com a reforma do Mínimo de Existência e das tabelas de retenção na fonte. Para compreender quanto é que as famílias vão descontar de IRS em 2023 e como é que ficam os seus rendimentos líquidos, a PwC preparou para o idealista/news um conjunto de simulações.
Subsídio de desemprego: limite mínimo sobe para 550 euros em 2023
Com o objetivo de garantir “uma maior proteção social aos que mais precisam”, o Governo propôs atualizar o Indexante de Apoios Sociais (IAS) em 8% para o valor de 478,7 euros, lê-se no relatório do Orçamento de Estado para 2023 (OE2023). E este indexante é o valor de referência para o cálculo de diversos apoios sociais, como é o caso do subsídio de desemprego. Com esta alteração, o limite mínimo do subsídio de desemprego passa para 550 euros mensais e o máximo para 1.196 euros em 2023.
As reações de Marcelo e da oposição à proposta do OE2023
O Governo entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), no Parlamento, esta segunda-feira, 10 de outubro de 2022. Da esquerda à direita, todos os partidos da oposição reagiram ao projeto-lei com duras críticas, considerando que o pacote de medidas apresentado é insuficiente, e aquém das expectativas. Também o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu estar “pessimista” quanto às previsões do Executivo sobre a inflação.
Empresas sem prazo para deduzir prejuízos fiscais: o que diz o OE2023?
Há novidades para as empresas no Orçamento de Estado para 2023 (OE2023). A proposta inclui uma simplificação do reporte de prejuízos fiscais em sede de IRC, na qual deixa de estar previsto um período temporal para reportar os prejuízos fiscais. Além disso, o limite da dedução ao lucro tributável é reduzido dos atuais 70% para 65%. Explicamos o que muda na dedução de prejuízos fiscais para as empresas em 2023.
Incentivos fiscais à contratação para empresas do interior
As empresas que exerçam atividade nos territórios do interior, vão passar a poder beneficiar de um regime de “criação líquida de postos de trabalho”, ao abrigo do qual são considerados em 120% do respetivo montante para efeitos da determinação do lucro tributável os encargos suportados com contratações de residentes nesses territórios.
Apoios ao crédito habitação: condições extra de renegociação em breve
Para ajudar as famílias a enfrentar a subida dos juros no crédito habitação, o Governo desenhou várias medidas na proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), como é o caso da redução do escalão do IRS para trabalhadores por conta de outrem que possuam empréstimos da casa. Em paralelo ao orçamento, também foi desenhado um diploma que cria novo regime de renegociação dos contratos de crédito habitação com os bancos. E o ministro das Finanças já anunciou que espera apresentar “em poucas semanas” este novo processo legislativo que prevê as condições e modalidades de renegociação dos contratos.
Energia: Governo cria novo incentivo fiscal ao autoconsumo
O Governo decidiu reforçar os instrumentos de transição energética, nomeadamente os incentivos à produção de energia renovável em regime de autoconsumo ou por unidades de pequena produção, até 1MW de potência instalada, criando uma exclusão de tributação de IRS até ao limite anual de 1.000 euros de rendimentos resultantes da transação da energia excedente à rede.
Comprar casa: há mudanças à vista no IMT no OE2023
O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) prevê alterações nos impostos sobre o património. Falamos do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas (IMT), pago por quem compra uma casa, que será atualizado em 4%. Também o valor dos criptoativos integra a base tributável de IMT.
Criptoativos: novo regime de tributação do OE2023 abrange IRS e IMT
A criação de um novo quadro fiscal aplicado aos criptoativos é uma das grandes novidades do Orçamento de Estado para 2023 (OE2023). Este novo regime de tributação de criptoativos irá abranger tanto o IRS como o Imposto sobre Património (IMP) e, segundo a proposta, vem promover a “segurança e certeza jurídica” destes negócios, fomentando a criptoeconomia. Explicamos o que muda com a criação deste novo regime de tributação de criptoativos.
Governo quer reinstalar serviços de finanças em imóveis do Estado
O Governo vai promover a reinstalação de serviços de finanças em imóveis do Estado e a Autoridade Tributária (AT) vai incorporar um conjunto de serviços nas lojas do cidadão. Esta medida pretende reduzir os encargos com rendas e racionalizar a utilização do património público.
Taxa de desemprego na OCDE subiu ligeiramente em agosto para 4,9%
A taxa de desemprego na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) aumentou ligeiramente em agosto para 4,9%, sendo superior à verificada em julho (4,8%) e junho (4,9%). Em Portugal, manteve-se nos 6%, à semelhança dos anteriores três meses.
Vistos gold: Portugal impôs critérios mais rigorosos, alerta a OCDE
Portugal introduziu critérios mais rigorosos para a obtenção dos chamados vistos gold, mas mantiveram-se inalterados os montantes limite para o investimento imobiliário, enquanto foram aumentados para outras área de investimentos, refere a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no seu relatório sobre migrações.
Medidas permitem poupança de 3.272 euros para casal com 2 filhos
O ministro das Finanças, Fernando Medina, estimou esta segunda-feira (10 de outubro) que uma família com um rendimento médio bruto total de 2.550 euros mensais irá ter uma melhoria de rendimento de 3.273 euros anuais devido às medidas implementadas.
Na conferência de imprensa de apresentação do Orç
Famílias com crédito habitação vão ter desconto no IRS
As famílias com crédito habitação vão poder beneficiar de uma redução da taxa do escalão de retenção na fonte do IRS, prevê o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), determinando que a medida beneficia quem tem rendimentos mensais até 2.700 euros brutos.
Tudo sobre os novos escalões do IRS
Os escalões do IRS vão ser atualizados em 5,1% em 2023, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), que o Governo entregou esta segunda-feira, 10 de outubro de 2022, na Assembleia da República. De acordo com a proposta analisada pelo idealista/news, o limite do primeiro escalão de rendimentos coletável - que corresponde ao rendimento bruto menos uma dedução específica por contribuinte - avança de 7.116 euros anuais para 7.479 euros, uma subida de 363 euros face ao valor atual.
OE2023: Governo prevê inflação de 7,4% este ano e de 4% no próximo
No Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Governo previa uma taxa de inflação de 4% este ano, mas já tinha sinalizado que esta previsão seria revista em alta. Um cenário que se confirma, com o Executivo a apontar para uma taxa de inflação de 7,4% este ano, estimando uma descida para 4% em 2023.
OE2023 entregue: Costa e Medina destacam proposta de “estabilidade”
O ministro das Finanças, Fernando Medina, entregou esta segunda-feira, 10 de outubro de 2022, no Parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), a segunda apresentada pelo terceiro executivo liderado por António Costa e que é suportado por uma maioria absoluta do PS. Para os governantes esta é uma proposta que se caracteriza pela estabilidade, ao basear-se num acordo de concertação social para quatro anos, e com contas certas.
Governo aprova proposta de OE2023 – que já foi entregue no Parlamento
O Governo anunciou este domingo que aprovou proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). O documento é entregue esta segunda-feira (10 de outubroi) na Assembleia da República, às 13h. Duas horas depois, às 15h, irá realizar-se uma conferência de imprensa com Fernando Medina, ministro das Finanças.
Taxa de poupança das famílias encolhe na Zona Euro
A taxa de poupança das famílias recuou para os 13,7% na Zona Euro, no segundo trimestre, e a margem de lucro das empresas desceu para os 39,8%, segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat.
Como tornar edifícios mais eficientes a nível energético
Investigadores do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), no Porto, desenvolveram, no âmbito de um projeto europeu, novos modelos de negócio e contratação para tornar os edifícios mais eficientes em termos energéticos. Liderado pela VITO/EnergyVille, o projeto AmBIENCe contou com oito parceiros: BPIE e Energinvest (Bélgica), ENEA (Itália), IK4 (Espanha), INESC TEC e EDP CNET (Portugal).
Incumprimento no crédito habitação vai subir, prevê Fitch
Hoje, o incumprimento dos créditos habitação em Portugal está nos níveis mais baixos dos últimos 24 anos. Mas o atual cenário, marcado pela inflação e pela subida dos juros a pique, pode mudar tudo. A Fitch prevê que, à medida que as taxas de juro crescem, o nível de incumprimento do crédito habitação vai aumentar em 2022 e 2023. E vai afetar, sobretudo, as famílias mais vulneráveis.