O Governo anunciou este domingo que aprovou proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023). O documento já foi entregue esta segunda-feira (10 de outubro) na Assembleia da República. Para as 15h00, está agendada uma conferência de imprensa com Fernando Medina, ministro das Finanças.
Num curto comunicado publicado no site do Governo ao final da tarde de domingo, o Executivo revelou que o Conselho de Ministros – reuniu-se durante o dia – aprovou a proposta de Lei do OE2023, assim como a Proposta de Lei das Grandes Opções para 2022-2026.
De referir que a aprovação da proposta de OE2023 acontece pouco depois de o primeiro-ministro, António Costa, juntamente com os ministros das Finanças e da Economia e as ministras da Agricultura e do Trabalho, ter marcado presença na cerimónia de assinatura do acordo de rendimentos e competitividade com os parceiros sociais.
O OE2023 vai ser debatido na generalidade no Parlamento nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
Marcelo recebe partidos na quarta-feira
O Presidente da República vai receber os partidos com assento parlamentar esta quarta-feira (12 de outubro de 2022), em Belém. A garantia foi dada pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa na sexta-feira (7 de outubro) aos jornalistas à chegada a Chipre, onde realizou uma visita oficial de dois dias.
“É evidente que, assim como o senhor primeiro-ministro me comunicou o cenário macroeconómico, eu gostarei de saber com tempo o que se passa no orçamento, porque vou receber os partidos na quarta-feira. E, portanto, recebendo os partidos no dia 12, acho que é prudente no dia 10 e no dia 11 estar atento à lição e estudar bem a lição para saber o que é que vou ouvir e como é que vou ouvir os vários partidos”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela Lusa.
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