A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai discutir a venda ao Ministério da Saúde, por 4,2 milhões de euros, de cinco parcelas de terreno em Marvila que, juntamente com áreas já alienadas, se destinam à construção do novo hospital.
A proposta, que será apreciada na reunião privada desta quinta-feira (25 de maio), recorda que esta venda decorre do acordo celebrado em dezembro de 2007 entre o Ministério da Saúde e o município para a criação do Hospital Todos os Santos. Nessa altura, o Estado comprou várias parcelas municipais de terreno (que totalizavam 100.561,00 m2) por 13.394.725,20 euros escreve a Lusa.
Entretanto, estão a decorrer “estudos técnicos tendo em vista o lançamento do concurso público para a conceção/construção” deste equipamento de saúde, nos quais se verificou “que a área de terreno de que o Estado é atualmente proprietário para a construção do hospital é insuficiente”. “Não permite uma adequada implementação dos volumes nem os melhores acessos, ao mesmo tempo que não garante reserva mínima de expansão, sempre aconselhável nestas situações”, lê-se na proposta assinada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado.
Salientando que é “do interesse público e da maior relevância para a cidade que o futuro hospital seja dotado de todas as condições para presente e futuro e que possa, a todos os níveis, ser uma unidade de referência”, o autarca propõe a alienação de terrenos contíguos aos já vendidos.
Os terrenos em causa estão localizados na Rua Engenheiro Ferreira Dias e na Avenida Dr. Augusto Castro, freguesia de Marvila, que perfazem uma área total de 28.000 m2. Ao todo, serão vendidos por 4.172.000,00 euros, tendo um valor unitário de 149 euros por m2.
“Com os referidos terrenos será, sem dúvida, possível desenvolver um programa de intervenção e preparar o procedimento de contratação do futuro hospital em muito melhores condições, quer do ponto de vista técnico, quer em termos urbanísticos, com significativa mais-valia para o interesse público”, referiu Manuel Salgado.
A proposta visa também uma cedência complementar de terrenos – do domínio público para o domínio privado do município – para que possam ser vendidos, visando que este equipamento de saúde avance com a “máxima urgência”, referiu Manuel Salgado.
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