Lisboa: projeto de 2010 avança e Largo do Rato vai estar em obras durante dois anos

A obra projetada para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato vai avançar, oito anos depois de aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). Segundo o município, os trabalhos devem estar concluídos dentro de dois anos, sendo que para o local está previsto um edifício destinado a habitação.

“O projeto da nova construção para aquele local, da autoria dos arquitetos Manuel Aires Mateus (Prémio Pessoa 2017) e Frederico Valsassina, que vai avançar é o que foi aprovado pela CML em 2005 e deferido em 2010, em reunião de Câmara”, confirmou a autarquia em declarações à Lusa. “A empreitada já começou com a instalação de tapumes” à volta do edifício que existe no local atualmente, acrescentou a autarquia, escusando-se a dizer qual é o valor da obra.

O caso remete a 2005, quando o projeto de arquitetura foi aprovado por despacho pela então vereadora do Urbanismo, Eduarda Nalopeão (PSD), sem que tivesse sido discutido em reunião de Câmara. Depois, já no executivo de António Costa (PS), a licença de construção foi chumbada por duas vezes em reunião de Câmara.

Segundo a Lusa, o último chumbo não foi comunicado ao requerente, retirando-lhe assim a possibilidade de se pronunciar, ao contrário do previsto no Código do Procedimento Administrativo.

Uma “falha técnica” por parte da autarquia que acabou por “obrigar” ao chumbo da revogação, começando tudo do zero e abrindo desta forma a porta a uma eventual negociação com os promotores do projeto, que, entretanto, já tinham interposto uma ação em tribunal contra os 11 vereadores que votaram contra, exigindo uma indemnização de cerca de 18 milhões de euros.

Na terceira vez que o assunto foi debatido em Câmara, no final de 2010, o executivo decidiu (com a abstenção de PSD e CDS-PP) emitir licenciamento para o projeto inicial do polémico edifício, numa reunião em que não participou nenhum dos vereadores visados no processo que o promotor tinha em tribunal.

Embora o promotor – admitiu então desistir da ação judicial – tenha apresentado alterações, o executivo acabou por decidir que, estando o projeto de arquitetura aprovado desde 2005, a CML não deveria fazer mais do que emitir as licenças. Uma decisão que mereceu a concordância da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitetos.

Já em abril de 2011 a Associação Salvem o Largo do Rato interpôs uma “ação administrativa especial contra a CML” para anular o licenciamento do projeto.

De referir que a obra foi muito contestada por cidadãos na altura, que entregaram uma petição com mais de 5.000 assinaturas na Assembleia da República.