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Lisboa: processo participativo para requalificar Martim Moniz aprovado por unimidade pela Câmara

Proposta foi subscrita pelo vereador Ricardo Veludo e o processo participativo arrancará com uma primeira fase de auscultação depois do verão.

Câmara Municipal de Lisboa
Câmara Municipal de Lisboa
Autor: Lusa

O processo participativo para a requalificação do Martim Moniz, que arrancará com uma primeira fase de auscultação depois do verão, foi aprovado esta quarta-feira (29 de julho de 2020) por unanimidade pela Câmara Municipal de Lisboa (CML).

A proposta, subscrita pelo vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo, Ricardo Veludo, e que mereceu elogios de todas as forças políticas, prevê que sejam “incorporadas as preocupações, desejos e ideias da população, moradores e utilizadores”, escreve a Lusa.

Segundo a proposta, e conforme explicou na semana passada Ricardo Veludo durante uma reunião da Assembleia Municipal, em primeiro lugar decorrerá “uma etapa de auscultação pública, livre, em que qualquer pessoa” pode enviar à autarquia, “pela internet ou por escrito, as suas propostas e as suas preocupações”.

A autarquia deverá ainda “ouvir em profundidade, em estudos qualitativos, aquilo que são as inquietações, as preocupações e os desejos dos vários utilizadores” daquela praça e será organizada uma exposição pública, assim como um vídeo documental, materiais que depois serão disponibilizados em pelo menos dois idiomas.

Com base nisso, será produzido um relatório pelos serviços de Urbanismo e de participação pública, para sistematizar, codificar numa proposta de objetivos e de programa funcional para esta praça, e que será submetida à apreciação da câmara, depois de ouvir o parecer da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, ainda segundo o vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo.

Depois, segue-se outra etapa de participação pública, para todos os que queiram concretizar esse programa “com soluções desenhadas”, nomeadamente cidadãos, arquitetos urbanistas, engenheiros ou ecologistas.

Seguir-se-á um novo relatório, também sujeito a parecer da junta de freguesia e à aprovação do executivo camarário, e que dará origem a um caderno de encargos para um concurso público internacional, onde será escolhido o projeto e depois um novo concurso para a obra.

Em julho de 2019, o presidente da câmara, Fernando Medina, anunciou que o projeto que previa a construção de estabelecimentos comerciais em contentores não iria avançar e que seria iniciado um processo de concurso de ideias.

A obra prevista foi muito criticada durante vários meses por moradores e autarcas da capital, tendo sido inclusivamente criado um movimento que exigia um jardim para aquele espaço.