Reabilitação do Coliseu do Porto está sem futuro à vista: porquê?

A reabilitação do Coliseu do Porto já foi há muito prometida, mas ainda não há planos concretos em cima da mesa para a sua execução. Inicialmente, esta empreitada avaliada em 3,5 milhões de euros seria suportada, de igual forma, pelo Governo e pela Câmara Municipal do Porto. Mas, agora, Rui Moreira, presidente da câmara da Invicta, afirmou que o município não tem “nem enquadramento legal, nem vontade política” para reabilitar o Coliseu do Porto. E sublinha ainda que o Estado perdeu uma “oportunidade” de o fazer através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Foi em abril de 2021, numa visita ao Porto, que a então ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou uma mudança de planos para o futuro do Coliseu do Porto. A concessão a privados desta sala de espetáculos – aprovada por maioria na Assembleia Geral dos Amigos do Coliseu a 13 de março de 2020 – iria ser suspensa. E, em alternativa, a obra de reabilitação deste espaço de 3,5 milhões de euros iria ser suportada de igual forma pelo Governo e pela Câmara do Porto. Mas, na altura, não ficou claro qual seria a fonte do financiamento desta empreitada. Isto é, se seria inserida no PRR ou se se poderia encaixar, por exemplo, no Portugal 2020 ou do Norte 2020.

Sobre esta matéria sabe-se agora que a reabilitação do Coliseu do Porto não está – pelo menos para já – prevista na bazuca europeia. O presidente da Câmara do Porto afirma mesmo que “o Estado perdeu a oportunidade de inscrever o Coliseu, ou pelo menos metade do Coliseu, nesta verba do PRR”. E diz mesmo ter ficado surpreendido com o facto de o Ministério da Cultura "apenas ter inscrito a reabilitação de um equipamento cultural do Porto" na bazuca, nomeadamente a obra do Museu Soares dos Reis.

Coliseu do Porto Wiki Loves Monuments Portugal @Wikipedia

Não há “vontade política” para reabilitar Coliseu do Porto

O município do Porto não tem "nem enquadramento legal, nem vontade política" para avançar com a reabilitação do Coliseu do Porto, nem "arcar" com a obra de um equipamento cultural, no qual é um dos participantes da associação que o gere, a Associação Amigos do Coliseu do Porto, reforçou Rui Moreira.

Aos olhos do presidente da Câmara do Porto trata-se de uma obra “cara” e explica que “quando falamos em quatro milhões de euros, sabemos que isso hoje vai derrapar, sem ter enquadramento legal e sem saber depois de quem é a gestão daquilo", observou o autarca durante a reunião do executivo que teve como propósito a primeira revisão ao orçamento de 2022.

Já Mónica Guerreiro, presidente do Coliseu do Porto, diz aguardar “com expectativa” o avanço da empreitada cofinanciada pela autarquia da Invicta e pelo Governo. “Desde então [abril de 2021] o Coliseu mantém-se absolutamente disponível para trabalhar neste processo e tem vindo a insistir, dada a urgência, mas passado quase um ano o 'dossier' não teve evolução”, disse citada pelo Público.

Na reunião do executivo, o autarca da Invicta desafiou ainda Mónica Guerreiro a esclarecer se está disponível para lançar uma concessão. "Já disse à diretora do Coliseu, ela está mandata não apenas pelo Conselho Municipal da Cultura, mas também pelos sócios da associação para lançar uma concessão. Se não pretende lançar porque depende hierarquicamente do Ministério da Cultura, tudo bem", disse o independente, rejeitando a hipótese de ser o município a avançar com a reabilitação do Coliseu do Porto.

Sala do Coliseu do Porto wikimedia_commons

Moreira desmarca-se da reabilitação da sala de espetáculos

Para Rui Moreira está "claro" que "não há enquadramento legal, nem vontade política para o município do Porto se lançar mais uma vez a fazer esta obra, como fez na [escola] Alexandre Herculano: o Estado dizer que participa com 50% e depois não participar", justificou.

Para evitar uma situação semelhante, e em alternativa à estratégia de reabilitação do Coliseu avançada por Graça Fonseca, a autarquia da Invicta disse ter sido, depois de abril de 2021, proposto que o município "lançasse a obra, lançasse a empreitada e fosse dono da mesma, que depois havia-se de encontrar uma forma de o Estado entrar com a sua parcela", refere ainda o autarca que, agora, rejeita hipótese de ser o município a avançar com a reabilitação do espaço.

*Com Lusa