Além da habitação e serviços, PRR destina 240 milhões de euros para renovar o edificado público até 2026.
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Renovar edifícios públicos
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Um dos focos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é a melhoria da eficiência energética do edificado português, destinando para o efeito mais de 600 milhões de euros. E neste valor encaixa a renovação de edifícios residenciais, edifícios de serviços e ainda em prédios da administração pública. E as primeiras candidaturas para renovar e melhorar os edifícios públicos já chegaram: o Fundo Ambiental registou 214 candidaturas no âmbito do 1.º aviso referente à eficiência energética em edifícios da administração pública central.

As candidaturas apresentadas vão agora transitar para “fase de verificação da elegibilidade e de avaliação de mérito dos projetos”, lê-se no comunicado do Ministério do Ambiente publicado a semana passada. E, caso sejam elegíveis, traduzem um “potencial de investimento” de 232,2 milhões de euros, enquanto o montante solicitado para apoio financeiro é de 219,2 milhões de euros, referem ainda.

Lançado a 7 de dezembro de 2021 e com uma dotação de 40 milhões de euros, “este 1.º aviso tem como objetivo financiar medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios da administração pública central”, esclarecem na mesma publicação.

Melhoria da eficiência energética de edifícios públicos
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Bazuca europeia destina 610 milhões a melhorar eficiência energética dos edifícios

Esta medida insere-se na componente Eficiência Energética dos Edifícios da bazuca europeia que conta com uma verba de 610 milhões de euros a ser aplicada até 2026, a qual vai ser destinada ao segmento residencial (300 milhões), aos edifícios da administração pública (240 milhões) e aos edifícios de serviços (70 milhões).

O objetivo principal deste financiamento é comum a todos os tipos de edifícios e passa por reabilitá-los e torná-los energeticamente mais eficientes, contribuindo para o cumprimento das metas nacionais e europeias em matéria de energia e clima que, segundo resume o documento, passam pela:

  • redução de emissões de gases com efeito de estufa;
  • redução do consumo de energia;
  • melhoria da eficiência energética e de recursos dos edifícios (residenciais e não residenciais, incluindo a administração pública central);
  • melhoria do desempenho energético do parque imobiliário através de uma significativa vaga de renovação, o aumento da incorporação de fontes de energia renovável, a redução das situações de pobreza energética e a melhoria das condições de vida.
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