Construção: preço dos materiais já está a condicionar obras municipais

A subida dos custos de construção já se fazia sentir em Portugal e a guerra na Ucrânia agravou este cenário. O preço dos materiais disparou e já está a afetar várias obras em curso - entre atrasos e derrapagens -, nomeadamente nos municípios portugueses. Há autarquias a cortar na lista de intervenções, a renegociar contratos, ou ainda a ponderar contrair empréstimos para fazer face aos gastos.

O município de Lisboa, por exemplo, dá conta ao jornal Público de dois concursos para a construção de edifícios de habitação e uma ponte pedonal no jardim da Praça de Espanha entre as intervenções afetadas. Além de atrasadas, em Viseu, as obras estão a abrandar, segundo o jornal. “De uma forma geral, estão todas atrasadas”, diz o presidente da câmara, Fernando Ruas, que equaciona pedir um empréstimo “para fazer frente ao aumento”

Em Cascais, os atrasos também já obrigam a recalcular orçamentos, e em Coimbra, com a revisão em alta dos preços, o impacto “já ultrapassa um milhão de euros”, segundo o presidente da autarquia. O autarca de Coimbra, José Manuel Silva, explica que a estratégia tem sido “reduzir o número” de intervenções para “concentrar o financiamento”. Já o presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Rui Santos, diz que não teve praticamente nenhuma obra [a correr] dentro do prazo previsto.

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Só 40% dos pedidos de revisão de preço de obras são aprovados

Como resposta ao aumento dos custos com matérias-primas, materiais, mão de obra e equipamentos de apoio, o Governo aprovou o decreto-lei nº. 36/2022 que estabelece um regime excecional e temporário de revisão de preços de empreitadas até ao final do ano. Segundo o Público, os autarcas veem esta medida com bons olhos e esperam que que o seu conteúdo seja incluído no Orçamento de Estado para 2023 (OE para 2023), mas entendem que, dada a situação, é preciso fazer mais.

Segundo uma notícia do Jornal de Negócios, o número de pedidos de revisão extraordinária de preços, ao abrigo do regime temporário que entrou em vigor em maio teve um aumento muito expressivo em julho. No entanto, e de acordo com Bartolomeu de Noronha, presidente do conselho científico do Observatório das Autarquias Locais (OAL), até agora, só 40% dos pedidos de revisão de preços de obras foram aprovados.

O responsável revela à publicação que há entidades que estão a rejeitar todos os pedidos, há pedidos que estão a ser aceites e há ainda situações em que estão a ser protelados com pedidos de esclarecimentos que fazem parar o prazo de 20 dias que os donos da obra têm para se pronunciar. E não tem dúvidas de que de que muitos pedidos de revisão de preço entregues pelos empreiteiros estão a ser recusados por estarem mal instruídos.