Novo aeroporto de Lisboa: quais as opções em cima da mesa?

A história sobre o futuro aeroporto de Lisboa já soma 50 anos e não tem fim à vista. Mas houve progressos nas últimas semanas: o Governo e o PSD chegaram a acordo sobre a metodologia a seguir para que no próximo ano se possa decidir a localização do novo aeroporto de Lisboa. Em estudo vão estar várias localizações para construir o novo aeroporto, como Montijo, Alcochete e Santarém. E, para já, está tudo a postos para iniciar as obras de melhoria do aeroporto da Portela. Explicamos o ponto de situação.

Cerca de uma semana depois de ter chegado a um entendimento com o presidente social-democrata, Luís Montenegro, sobre o método para estudar a localização do novo aeroporto de Lisboa, o Governo vai aprovar esta quinta-feira, dia 28 de setembro, “uma resolução que definirá a metodologia para a realização e prazo sobre a avaliação ambiental estratégica (AAE)”.

A resolução que sairá do Conselho de Ministros, de acordo com António Costa, irá prever que a AAE tenha o prazo de um ano. Ou seja, o relatório final deverá ser entregue pela equipa de peritos até ao final de 2023. “Na sequência deste relatório, estaremos em condições de proceder ao prazo de discussão pública da AAE, que a lei impõe, e tomar uma decisão” sobre a localização do novo aeroporto, completou o primeiro-ministro.

"É necessário informação consolidada do ponto de vista técnico e científico", mas também "um consenso político o mais alargado possível, porque esta é uma infraestrutura que servirá o país durante muitos anos", afirmou António Costa.

E, chegado o relatório, será que vai haver acordo sobre a escolha da localização do novo aeroporto? Questionado sobre este ponto, António Costa sublinha que ter chegado a um entendimento com o PSD sobre a metodologia de estudo é “um primeiro passo decisivo para podermos ter um acordo sobre a solução final”. Mas “se no final não houver acordo, é da vida, quem tem maioria tem de usar a maioria”, advertiu o primeiro-ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa saudou o entendimento inicial entre o Governo e o PSD nesta matéria e espera terminar o mandato, em março de 2026, "com a alegria de ver não só escolhida uma localização, não só começada a obra do aeroporto, como até porventura já uma solução transitória, se não a definitiva, em marcha", disse o Presidente da República.

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Obras de melhoria do aeroporto da Portela são para avançar

Enquanto não é escolhida a localização para construir a nova infraestrutura aeroportuária, vão avançar obras de melhoria no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Dado o fluxo de passageiros no aeroporto da Portela, António Costa garantiu que as obras neste equipamento são para avançar o quanto antes.

“Desde já vai ser dada autorização à ANA para a realização das obras de adaptação do aeroporto da Portela, obras que são possíveis e necessárias fazer desde já para melhorar as condições de funcionamento desta infraestrutura. Na quinta-feira, vamos já aprovar a resolução do Conselho de Ministros”, adiantou o primeiro-ministro. Para levar a cabo estas obras no aeroporto da Portela, a ANA conta investir entre 200 milhões a 300 milhões de euros, refere o Dinheiro Vivo.

E durante o período de reabilitação do aeroporto Humberto Delgado, António Costa adiantou que terão de ser "otimizadas e utilizadas outras soluções aeroportuárias, designadamente o aeródromo de Cascais que pode ter a capacidade para utilizar jatos privados, descomprimindo a pressão sobre a Portela", cita o mesmo meio.

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Construção do novo aeroporto de Lisboa: quais as soluções em estudo?

Sobre o novo aeroporto que irá nascer em Portugal, a nova comissão técnica e de acompanhamento, que irá fazer a avaliação ambiental estratégica da futura infraestrutura, “terá a liberdade para estudar quantas soluções considere viáveis" além das quatro que já estão em cima da mesa, garantiu António Costa. São elas:

• Aeroporto Humberto Delgado como principal infraestrutura e Montijo como complementar;
• Aeroporto do Montijo com o estatuto progressivo de aeroporto principal;
• Aeroporto em Alcochete;
• Aeroporto de Santarém: esta foi a nova opção colocada em cima da mesa e o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, já veio a público dizer que as autarquias e entidades da região Centro que tem contactado estão “muito entusiasmadas e expectantes” em que esta venha a ser a opção escolhida, já que vai dinamizar a economia da região e criar emprego.

Das principais opções em estudo, o aeroporto Montijo foi a última localização que estava para avançar. Este projeto previa a expansão do aeroporto de Lisboa, num investimento que chegaria aos 1,6 mil milhões de euros. Mas todo o projeto caiu por terra em 2021, porque as câmaras do Seixal e da Moita colocaram um travão à construção do novo aeroporto, recorda o DV. Na altura, o Governo ameaçou que iria alterar a lei, retirando poder às autarquias. E, agora, vai mesmo acontecer.  

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Governo altera poderes dos municípios sobre licenciamento de aeródromos

Na mesma reunião de Conselho de Ministros, o Executivo socialista também vai aprovar uma proposta de lei que vai permitir ao parlamento definir adequadamente as competências dos municípios em matéria de licenciamento de aeródromos.

A ideia é alterar os poderes dos municípios sobre aeródromos de interesse nacional. As autarquias “terão competências vinculativas para os aeródromos das classes 1,2 e 3, mas não para os aeródromos de categoria 4. Ou seja, sendo infraestruturas de interesse nacional os municípios são tidos em conta, mas não podem obviamente condicionar uma decisão que é para todo o país”, salientou António Costa, já após ter criticado o poder de veto, que classificou como inconstitucional, que tiveram duas câmaras municipais em relação à opção Montijo.

*Com Lusa