Concurso público para requalificar Martim Moniz decorre até 26 de maio

O concurso público para requalificar a Praça do Martim Moniz, em Lisboa, está a decorrer até 26 de maio, anunciou esta terça-feira (14 de março de 2023) a Câmara Municipal, destacando que o projeto será desenvolvido por ajuste direto e custará mais de 462.000 euros.

Numa nota, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) realçou que as propostas deverão cumprir “critérios essenciais”, como “o aumento de áreas verdes, melhoria de vivências urbanas, promoção de diversidade de atividades, melhoria de circulação rodoviária, redução de ruído, promoção de acessibilidade pedonal, aumento de segurança e requalificação do edificado”.

Segundo a autarquia, os detalhes sobre os procedimentos a seguir no concurso para elaboração do projeto de Requalificação da Praça do Martim Moniz estão disponíveis na plataforma acinGov, depois de o anúncio ter sido publicado no Diário da República.

As propostas devem ser submetidas até 26 de maio e os interessados podem requerer o esclarecimento de questões sobre o concurso durante o mês de abril.

O projeto vencedor será escolhido por um júri, que inclui especialistas em arquitetura, arquitetura paisagista e engenharia civil, estando prevista a publicação dos resultados em julho e a exposição das propostas e a apresentação do projeto vencedor entre julho e setembro.

Projeto de requalificação através de ajuste direto 

A autarquia salientou que o projeto de requalificação “será desenvolvido e concretizado através de um contrato de prestação de serviços por ajuste direto” e tem como preço base 462 mil euros (mais IVA), valor que já inclui o prémio monetário de 30 mil euros que será atribuído à proposta que ficar em primeiro lugar.

O regulamento prevê a atribuição de prémios monetários às cinco melhores propostas, no valor total de 109 mil euros: além dos 30 mil euros de prémio para a primeira classificada, serão atribuídos 25 mil euros à segunda classificada, e 18 mil euros a cada uma das propostas que fiquem entre o terceiro e o quinto lugar.

Os termos do concurso foram aprovados em 16 de novembro de 2022, em reunião da CML, depois de um processo participativo sobre a requalificação da Praça do Martim Moniz, que decorreu entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, promovido pelo anterior executivo municipal, sob a presidência de Fernando Medina (PS).

Em novembro, a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos”), indicou, numa nota enviada à Lusa, que, no âmbito do concurso público internacional, será selecionado um projeto vencedor “que dê resposta às necessidades da população, demonstradas no processo participativo”.

“Todas as necessidades identificadas são coroadas pelo desejo de criação de um jardim que garanta uma vivência multicultural, ‘Um Jardim do Mundo’, que proporcione um chão comum a todas as culturas, tal como hoje acontece e que responda ainda às necessidades de recreio e encontro da população residente”, lê-se na proposta.

Na altura, estava prevista a publicitação do concurso em janeiro de 2023, uma fase de esclarecimentos e entrega de propostas até ao final de abril, publicação de resultados em junho e exposição de propostas e apresentação do projeto vencedor em julho.