O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram esta sexta-feira (21 de julho de 2023) um acordo para financiamento a 100%, pelo Estado, da reabilitação de 451 escolas que passaram para as câmaras no âmbito da descentralização de competências. Em causa está um investimento “inédito” em Portugal, referiu a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro.
A negociação do programa de recuperação e reabilitação de escolas, que agora foi assinado, em Lisboa, foi demorada, como já era expectável, disse a responsável. “É um processo muito exigente, muito profundo, não se esperava que fosse rápido”, frisou a líder da ANMP, em declarações à Lusa, no final da cerimónia de assinatura do acordo, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e quatro outros ministros.
“É um momento histórico, que fará com que, nos próximos tempos, façamos uma intervenção absolutamente extraordinária e única nas escolas”, sublinhou Luísa Salgueiro, recordando que as escolas do 2.º e do 3.º ciclo do ensino básico estão “há mais de duas décadas” sem reabilitação.
A representante acredita que “o país, não de imediato, mas na próxima década, sofrerá uma alteração profunda nos seus estabelecimentos de ensino”.
Previstas 315 intervenções consideradas prioritárias
A assinatura do Acordo Setorial de Compromisso para Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas acontece um ano após a celebração, entre Governo e ANMP, de um acordo para incentivar a descentralização nas áreas da educação e da saúde.
As 451 escolas a reabilitar até 2033 estão distribuídas por três níveis em relação à sua necessidade de obras: prioritário, urgente e muito urgente.
Estão previstas 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias. Além destas há ainda cerca de uma dúzia de escolas que não entraram neste número, mas que também serão reabilitadas.
Para estas intervenções está previsto um investimento de cerca de 2.000 milhões de euros, dos quais 450 milhões de euros através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), 100 milhões do Portugal 2030 e algumas verbas ainda disponíveis do Portugal 2020.
O restante virá “através de empréstimos que o Governo encontrará junto do Banco Europeu de Investimento”, disse Luísa Salgueiro.
*Com Lusa
Estado vai financiar requalificação de 451 escolas a 100%
Um ano depois do compromisso para a descentralização da educação e da saúde, municípios e Governo assinam nos próximos dias um acordo para o Estado financiar a 100% a reabilitação de 451 das escolas que passaram para as Câmaras.
Quanto custa viver ao lado das melhores escolas do país?
Na hora de escolher uma nova casa para viver, a localização continua a ser um fator chave (a par do preço). E toda a envolvente da zona conta, desde os parques verdes aos transportes, passando pelos serviços e infraestruturas culturais, de mobilidade e de lazer. Para as famílias que têm filhos há outro ponto a considerar: as escolas.
Há dois mil milhões de euros para reabilitar 451 escolas
O programa de reabilitação de 451 escolas transferidas para as autarquias, que visa investir até 2033 dois mil milhões de euros, financiados a 100% a título não reembolsável, foi aprovado esta quarta-feira (5 de julho de 2023) pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
Remoção de amianto concluída em escolas de 12 municípios algarvios
Doze municípios algarvios beneficiaram das candidaturas ao Programa Operacional regional para removerem, em 2020 e 2021, 58.000 metros quadrados de amianto da cobertura de escolas, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
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