A receita do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), que estava em queda há cinco anos consecutivos, aumentou cinco milhões de euros em 2013, apesar de uma quebra de 20% na venda de casas em Portugal.
Em declarações ao site Dinheiro Vivo, Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), diz que a explicação está, sobretudo, nos “vistos dourados”, ou golden visa, e no regime de isenção de IRS para os reformados estrangeiros, que têm dinamizado a venda de casas de luxo, bem mais caras.
No ano passado, as vendas de imóveis renderam aos cofres do Estado um total de 390,2 milhões de euros de IMT. Ainda é menos de metade do que a receita arrecadada em 2007 (ano em que se registou um “pico” de 933 milhões), mas é também a primeira vez desde que estalou a crise financeira que a receita deste imposto não caiu.
Não há ainda dados definitivos sobre o número de transações de imóveis realizadas em 2013, mas a informação já disponível e reunida pela APEMIP indica que no ano passado terão sido vendidos apenas 96,9 mil imóveis residenciais. Este número traduz uma quebra de cerca de 20% em relação ao número de casas comercializadas no ano anterior, mas esconde a recuperação da procura que começou a observar-se a partir do terceiro trimestre, continuou pelo quarto e que se manteve em janeiro, diz o mesmo site económco.
De acordo com Luís Lima, as vendas de casas em janeiro cresceram cerca de 30% em relação ao mesmo mês de 2013 e o número de potenciais clientes que naquele mês tentou fazer ou fez negócios com imobiliárias disparou 40%, cita o Dinheiro Vivo.
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