Bruxelas investiga ajuda pública de 36 milhões de euros à Autoeuropa

O novo financiamento público, agora de 36,15 milhões de euros, que Portugal quer conceder à fábrica da Volkswagen em Palmela está a ser objeto de uma investigação aprofundada por parte da Comissão Europeia (CE). Bruxelas pretende saber se a ajuda à Autoeuropa respeita as regras comunitárias em matéria de auxílios estatais.

Em junho deste ano, conta o Expresso, o Estado notificou o apoio à introdução da nova tecnologia de produção de automóveis - designada "Modularer Querbaukasten" ou MQB -, na fábrica da Volkswagen instalada em Palmela. Esta nova tecnologia de produção aumentará a flexibilidade da produção de modelos de automóveis de passageiros.

Os auxílios aos grandes projetos de investimento que excedam certos montantes têm de ser notificados individualmente, porque acarretam um maior risco de distorção da concorrência do que os projetos mais pequenos.

O facto de a intensidade de auxílio (isto é, a proporção do auxílio relativamente aos custos de investimento elegíveis) poder ser superior ao permitido pelas orientações da União Europeia também preocupa a Comissão.