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Casas na Herdade da Comporta em risco de demolição por irregularidades

Autor: Redação

A Herdade da Comporta é um dos ativos mais famosos da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo (GES) que viu ser chumbado no Luxemburgo o pedido de gestão controlada. Ou seja: terá de vender o que puder para saldar dívidas e, mesmo assim, poderá entrar em falência

Segundo uma investigação feita pela TVI, há um conjunto de irregularidades ou situações pouco claras que foram identificadas pelas inspeções do Ministério das Finanças e do Ministério do Ambiente, havendo casos que já chegaram ao tribunal. 

A publicação escreve que numa inspeção de rotina, realizada em 2010 pelos serviços do Ministério das Finanças, começaram a ser detetadas irregularidades em várias construções na Herdade da Comporta. Nesse sentido, o Ministério Público (MP) avançou com quatro processos judiciais contra a Câmara Municipal de Alcácer do Sal, que acusa de ter passado licenças de construção à margem da lei, entre 2000 e 2007. São quatro casas que o MP quer agora ver demolidas, entre elas a que foi mandada construir por Caetano Beirão da Veiga, atual presidente do GES. 

O MP fala de situações “de construção em área de reserva ecológica nacional”, de “ampliações de casas pré-existentes que triplicaram as áreas inicialmente existentes e que não estão licenciadas” e de um caso em que a edificação fica “a menos de 1.000 metros da linha máxima de preia-mar”, onde é totalmente proibida a construção. 

Bernardo de Sousa Holstein Guedes, que em setembro foi nomeado pelo governador do Banco de Portugal como gerente provisório da sucursal portuguesa do Banque Privée Espírito Santo, chegou a ter obras embargadas antes da legalização e mesmo depois de ter conseguido a licença camarária terá feito mais uma construção clandestina. A casa está em nome da empresa com o mesmo nome, a Holstein Guedes SGPS, mas os pedidos são assinados por Bernardo de Sousa.

A TVI escreve que também não conseguiu contactar Ana Filipa Pinheiro Espírito Santo e João Filipe Espírito Santo Brito e Cunha, donos de duas das outras casas que o MP quer ver demolidas. 

Clica aqui para veres na íntegra a reportagem da TVI sobre este tema.