Uma nova crise política, com impactos nas contas nacionais, está em vias de rebentar. A nova administração da Caixa Geral de Depósitos CGD poderá, a qualquer momento, demitir-se em bloco contra a entrega obrigatória no Tribunal Constitucional da declaração de património e rendimento — sem que seja possível mantê-la em sigilo. O Presidente e o primeiro-ministro já foram informados desta situação, num momento em que a execução da recapitalização do banco do Estado está em contra-relógio.
O Público, citando uma “fonte política”, noticia que Marcelo Rebelo de Sousa (que recebeu António Domingues em Belém há dois dias) e António Costa, estão preparados para uma saída da equipa do novo presidente do conselho de administração, num momento em que o processo de recapitalização do banco tem de estar pronto até ao final deste ano.
Seis dos seus membros — entraram sete novos administradores em agosto na Caixa para conduzir o processo de reestruturação do banco público — recusam-se a expor publicamente o seu património, com a entrega no Tribunal Constitucional dessas declarações.
Uma obrigação que decorre da lei do controle público de riqueza de titulares de cargos políticos (que inclui gestores públicos), que data de 1983, e que se mantém válida mesmo que o Governo tenha retirado a Caixa Geral de Depósitos do estatuto do gestor público.
O Público avança ainda que o conselho de administração se prepara para pedir que as declarações, a serem entregues, sejam mantidas em sigilo, ou seja, que se impeça a consulta pública dos documentos. Uma possibilidade prevista na lei de 83, que pode ser invocada pelos administradores, mas que até hoje nunca teve resposta positiva do Tribunal Constitucional.
Caixa Geral de Depósitos investigada pela justiça por suspeitas de gestão danosa
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a ser alvo de um inquérito por parte do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) por suspeitas de gestão danosa, de acordo com um ofício enviado pelo gabinete da procuradora-geral da República à comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da CGD e à gestão do banco do Estado.
Investir em imobiliário? Está no fundo da lista das seguradoras
Na hora de investir os seus ativos, as seguradoras olhavam para o imobiliário como uma boa aposta. Mas nos últimos dois anos tem-se verificado uma inversão desta tendência. Agora, as seguradoras europeias acreditam que o imobiliário seja uma das classes de ativos que terá pior desempenho em 2024, motivo pelo qual estão a reduzir a sua exposição a estes ativos.
Fábrica da corticeira feirense está em leilão por 400 mil euros
O processo de insolvência da antiga Lusobel Cortiças está a decorrer. E envolve o leilão de uma unidade industrial, situada em Santa Maria da Feira, por um preço base superior a 400 mil euros. O imóvel conta com um armazém, um edifício e um terreno com 3.500 metros quadrados (m2). A licitações estão a decorrer até 24 de abril.
Sede da falida Soares da Costa em leilão abaixo de preço
Aquela que já foi considerada a maior construtura portuguesa está hoje falida, acumulando dívidas de 526 milhões de euros a mais de 2 mil credores. Falamos da Soares da Costa, que está em processo de insolvência, e que pretende vender os principais imóveis em leilão. Acontece que a sua antiga sede em Vila Nova de Gaia já foi a leilão duas vezes e só recebeu ofertas por preços abaixo do valor base afixado. A próxima tentativa de venda deverá rondar 85% do valor mínimo.
Terreno de 1.500 m2 para construção urbana está em leilão por 1 euro
A Empobor – Empresa Portuguesa de Borrachas faliu no início de 2017 com dívidas de 7 milhões de euros. E acabou por ser declarada insolvente por não ter conseguido cumprir o processo especial de revitalização. Agora, está a decorrer o processo de liquidação desta empresa, o qual passa pelo leilão de um terreno para construção urbana com quase 1.500 metros quadrados (m2) pelo valor mínimo de um euro. Este lote situa-se no concelho de Figueiró dos Vinhos e tem um valor patrimonial
Ministério da Administração interna tem 90 imóveis vazios (ou quase)
A Inspeção Geral das Finanças fez uma auditoria de gestão patrimonial e concluiu que o Ministério da Administração Interna (MAI) tinha 90 imóveis vazios (ou quase) no final de 2022. Esta é uma questão que ganha relevância numa altura em que o acesso à habitação está a agravar-se em Portugal e o novo Governo de Montenegro assume o compromisso de disponibilizar património público para colocar mais casas no mercado.
Semana da Reabilitação Urbana arranca em Lisboa esta terça-feira
A Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa (SRU) arranca já esta terça-feira, dia 9 de abril. É na Lx Factory que o evento vai reunir os profissionais do imobiliário para debater vários temas, desde o Mais Habitação até ao simplex dos licenciamentos urbanísticos. O evento conta com a presença de Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e ainda com o apoio do idealista enquanto portal oficial.
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